Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Como demonstra o historiador Yuval Harari, a partir do momento em que o homem passa a se assentar e formar sociedades que sobrepunham apenas a condição tribal, a humanidade passa a adotar diversas diretrizes e instituições sociais incumbidas de trazer ordem e segurança a sociedade. Na Roma antiga, por exemplo, o estado romano além de formar a Lei das Doze Tábuas, formava também um contingente militar, cuja função era prover à sociedade tanto os cumprimentos das leis vigentes, quanto a segurança social. De maneira análoga, no Brasil, o setor que exerce semelhante função aos antigos militares romanos é o policial, porém, frente ao atual cenário brasileiro, essa instituição enfrenta significativos desafios perante a pífia infraestrutura que comporta e os vultosos agravantes de criminalidades dos últimos anos.

Primeiramente, o que comprova a realidade da pouco expressiva infraestrutura do policiamento brasileiro é a cidade do Rio Grande do Norte, que no cerne do seu “modus operandi” apresenta diversas deficiências, tanto acerca do contingente militar, que desde 2005 não obteve novas contratações e o setor de inteligência, que carece de aparelhos tecnológicos, mão de obra e perícia criminal mais expressiva. Na convergência de ambos fatores, o que há, portanto, é um contexto que abarca a pouca eficácia policial e o tolhimento de medidas de prevenção criminal, que de maneira geral, caso não estivesse tolhida, engendraria maior eficiência do policiamento, arrefecendo a criminalidade a menor custeio do erário.

Do mesmo modo, a partir do recente pronunciamento da ONU, que de acordo com a organização, relatou o Brasil como o segundo país com mais medo no mundo e os retrospectivos dados do ISP em relação ao incremento da violência no país, comprovam o aumento da insegurança pública. Dessa maneira, percebe-se a pujança que tal dilema se encontra na sociedade brasileira, e que, caso não haja medidas para tolher tal agravante, a tendência, em retrospecto, baseada nos anos anteriores, denota a sua progressão, e quando progredida, agravaria ainda mais os diversos reveses engendrados pelo aumento da violência, como um decréscimo no atual IDH, por exemplo.

Com efeito, como a segurança engloba princípios basais que perpassam o desenvolvimento humano e a sua manutenção, cabe as instituições federais, sobretudo o Ministério da Segurança, investir de maneira preponderante no âmbito de infraestrutura, mais especificadamente, na inteligência, fornecendo amplo sistema de câmeras, integração entre as diferentes instituições policiais, melhor equipar as perícias criminais e realizar rondas pró-ativas. Dessa maneira, reduzir-se-ia os pertinentes desafios da segurança pública no Brasil, rumando para uma perspectiva mais segura e eficiente.