Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

“Vivemos em tempos líquidos.” A relação de liquidez proposta pelo sociólogo polonês Zygmunt Bauman remete diretamente ao conceito das interações humanas no século XXI. Dentro desse contexto, a segurança pública é um dos problemas mais alarmantes da sociedade brasileira atual, no qual promove um estado de insegurança geral e, consequentemente, a descrença nas autoridades responsáveis por garantir a segurança e o bem-estar da população.

Primeiramente, cabe destacar como o direito à segurança pública é respaldado pela Constituição Federal de 1988. Por se tratar de um órgão ligado ao Ministério da Justiça, a Secretaria Nacional de Segurança Pública é responsável por implementar e aplicar programas relacionados à segurança. No entanto, a falta de investimentos nessa área compromete todo  o sistema resultando no despreparo dos profissionais e na diminuição da sua área de atuação.

É válido ressaltar, ainda, como a superlotação do sistema carcerário têm contribuído para o aumento da violência. Tendo em vista a atual crise do país, a violência se tornou banal e parte do dia-a-dia da população. Segundo dados da Polícia Federal, os presídios se encontram em situação de emergência, abrigando mais do que o dobro de detentos e ferindo os Direitos Humanos. Com isso, muitos ex-detentos não recebem oportunidades e se veem tentados à voltar para o crime, em um  ciclo que se repete constantemente.

Faz-se evidente, portanto, uma ação efetiva do Governo Federal a fim de promover um reformulamento do sistema carcerário visando a humanização e reintegração social dos presidiários na sociedade, mitigando seu retorno para o crime. Ademais, a manutenção da Secretaria Nacional de Segurança Pública é de fundamental importância para promover a capacitação dos profissionais responsáveis pela segurança e garantir meios para que possam exercer sua função de forma digna e eficaz. Desse modo, será possível mudar a realidade descrita por Bauman e construir um futuro com mais segurança e respeito.