Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Na literatura do Romantismo Indianista, notoriamente representada por José de Alencar, o Brasil é retratado, por vezes, como um país perfeito, ideal para se viver. Entretanto, se analisarmos a situação do país, vemos que é somente herança literária, visto que o Brasil padece com o sistema de segurança pública. Nesse cenário, dois motivos são pertinentes: a educação e a negligencia estatal.

A educação é o fator primordial no desenvolvimento de um país. Hodiernamente, ocupando a nona posição na economia mundial, o Brasil não possui um sistema público de ensino eficiente. Em 2012, foi mostrado pelo Conselho Nacional de Educação, que 66% do presos não concluíram o ensino fundamental. Diante do exposto, a segurança pública ineficaz no Brasil é efeito das péssimas estruturas das escolas públicas e omissão por parte do Governo.

De acordo com Jean-Jacques Rousseau, filósofo francês, cabe ao Estado melhorar a condição do homem em sociedade, no entanto, no Brasil, tal fato não ocorre e a segurança pública persiste de forma precária. Em primeira mão, o Brasil possui 1,6 detento por vaga, de acordo com o Ministério Público. Nesse contexto, verifica-se as más condições dessas penitenciárias, que tem por objetivo ressocializar o indivíduo, mas o que se nota é o aumento das facções criminosas, violência, tráficos e corrupção dentro dessas prisões. Portanto, nota-se, na contemporaneidade, as imperfeições do dirigismo governamental, que peca em negligenciar a problemática.

Urge, portanto, que o Governo aumente os investimentos voltados à educação, que hoje é de 5% do PIB, criando novas escolas de qualidade e otimizando as existentes, além de uma valorização salarial para os profissionais dessa área, a fim de ampliar a escolaridade. Ademais, cabe ao Parlamento, a construção de novas penitenciárias e reforma das atuais, para que o convívio seja harmônico e que o encarcerado se reabilite adequadamente. Assim, o Brasil viverá como na literatura Indianista.