Desafios do sistema de segurança pública no Brasil
Enviada em 24/10/2018
A Constituição Brasileira assegura o direito à segurança, ao bem-estar e ao desenvolvimento. Entretanto, os desafios enfrentados pelo sistema de segurança pública impede que seja proporcionado seguridade de forma plena para a sociedade. Diante disso, convém analisar como o raso capital aplicado e às insuficientes políticas públicas estão relacionadas à questão.
A princípio, é possível perceber que essa circunstância deve-se a problemática políticas-estruturais. Visto que às instituições policiais carecem de investimentos primordiais para construir estratégias e amparo contra a violência. Devido a isso, os agentes não obtém preparo suficiente para atender as necessidades sociais. Como consequência, ocorre um aumento na taxa de abordagem policial violenta e descrédito de parte da população. Conforme já observou Jean Paul-Sartre, de qualquer maneira como a violência se manifesta é sempre uma derrota. Dessa forma, evidencia-se a importância de destinar mais recursos financeiro para se atenuar os desafios.
Outro aspecto a ser discutido são as políticas públicas, medidas criadas pelo governo afim de garantir o bem estar da população, que regiões com altas taxa de violência se têm poucas ações voltadas para a melhora da condição de vida da população. Tal conjuntura, segundo o pensamento do contratrualista Jonh Locke, apresenta-se como violação do “contrato-social”, uma vez que cidadãos não desfrutam de direitos básicos. Assim, ocorre a segregação e marginalização dos áreas atingidas pela violência.
Em síntese, o sistema de segurança pública encontra entraves que necessitam ser revertidos. Logo, é necessário que Poder Público destine maiores investimentos tanto para uma capacitação melhor dos policias e reestruturação da corporação, por meio de emendas de leis que vise conceder uma parcela maior do PIB em segurança pública. Ademais, cabe ao Ministério das Cidades ampliar o acesso da população a uma eficaz qualidade de vida. Desse modo, a Constituição Brasileira garantirá os direitos de forma plena.