Desafios do sistema de segurança pública no Brasil
Enviada em 30/10/2020
Hodiernamente, a devido as altas incidência de pequenos delitos, como furto de celulares, carros e joias em grandes cidades, como o Rio de Janeiro, por exemplo, notou-se que o déficit da segurança pública é responsável por afastar turistas - o que prejudica a economia. Somado a isso, a exemplificar, a cinematografia traz os desafios da violência e da segurança brasileira como pano de fundo das mazelas nacionais, como nos filmes “Carandiru”, “Cidade de Deus” e “Tropa de Elite”, os quais abordam temas da massiva população carcerária; das cidades, sobretudo favelas, tomadas pela criminalidade e da milícia. Desse modo, devido a insustentabilidade desse cenário, urge identificar e combater os problemas de violência e debater as questões sociais intrínsecas a criminalização.
Mormente, de acordo com o Ministério da Justiça, em 2019, houve redução na criminalidade no país. Todavia, essa queda é ínfima quando se compara com as taxas de criminalidade de outros países. Em contraste com o Brasil, a Suécia, por exemplo, possui mais celas que pessoas em presídios, o que está levando-a a desativar algumas unidades penitenciárias. Outra defasagem na segurança brasileira é a não garantia da seguridade da mulher nos espaços públicos, como nos transportes coletivos. Foi por essa demanda reprimida que algumas capitais implementaram os vagões de exclusividade feminina e a distribuição de apitos para expor casos de assédio nesses modais. Apesar disso, ainda é pouco eficiente para transmitir segurança a esse grupo.
Por outro lado, ao analisar os fatores sociais que compõe as pessoas marginalizadas, nota-se um grupo majoritário de homens, negros, de periferias, os quais evadiram a escola e começaram com crimes ainda na menoridade. Sob essa ótica, percebe-se que o problema da segurança remonta erros nas estruturas sociais e que para combatê-los é necessário uma cooperação de múltiplos órgãos governamentais e de diferentes âmbitos da sociedade, como família e escola, unidos em ações tanto corretivas como focadas em evitar a ingressão desses indivíduos no mundo do crime.
Destarte, faz-se mister adotar medidas práticas para mitigar os problemas de segurança no Brasil. Portanto, cabe ao Ministério da Justiça, em coalizão com estados e municípios, aumentar o número de profissionais especializados nas ruas, como guardas e policiais, em lugares de grande aglomeração de pessoas, como os centros urbanos. Além disso, muni-los de equipamentos tecnológicos, tal como drones e conexão com as câmeras do “Olho Vivo”, para auxiliá-los na identificação de ocorrências e combate-las com agilidade. No âmbito social, promover projetos de inserção e que tenham a finalidade de afastar o jovem da criminalidade. Desse modo, será possível mitigar esses casos e aproximar-se de países seguros como a Suécia.