Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

O livro “Memórias do Cárcere”, do autor Graciliano Ramos – preso durante o regime do Estado Novo – relata os maus tratos e as condições insalubres às quais os presos eram submetidos. Embora não vivamos mais em um período opressor, o sistema prisional brasileiro ainda é visto como um símbolo de tortura e se encontra em crise. Dessa forma, é necessário analisar a atual conjuntura carcerária do país para analisar os seus efeitos na contemporaneidade.

Em primeiro lugar, é preciso levar em consideração a superlotação dos presídios. Com o contínuo aumento da violência nas cidades, a população pressiona veementemente o Poder Público e o serviço militar por soluções. Dessa forma, para atender ao anseio da sociedade, ocorre a banalização das prisões, em que mesmo os indivíduos que não passaram por julgamentos são encaminhados para o cárcere. No entanto, é válido ressaltar que o encarceramento não diminui os índices de violência, visto que o Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo e, ainda assim, é um dos países mais violentos.

Além disso, a maioria dos presídios não apresenta a devida separação dos presos de acordo com os crimes e, somado a isso, há a falta de capacitação dos agentes penitenciários. Esses fatos contribuem para gerar uma hierarquia dentro das penitenciárias, formando uma espécie de estado paralelo comandado pelos próprios detentos. Nesse contexto, os presídios tornam-se locais extremamente perigosos até mesmo para os presos e ocorre, ainda, a aliciação de novos criminosos. Essa condição supre a visão Determinista do século XXI, que diz que o homem é fruto do seu meio. No entanto, se esse olhar não for combatido, a ressocialização do indivíduo poderá ser vista como uma utopia.

Fica claro, portanto, que o problema em voga é bem mais complexo do que se apresenta. Em um primeiro lugar, o Poder Público pode reformar e construir novos presídios, a fim de solucionar a superlotação e para que que haja a separação correta dos presos. Ademais, organizações não governamentais (ONG’s) podem aliar-se ao Governo para oferecerem atividades que visem a ressocialização dos detentos, como a oferta de cursos profissionalizantes e trabalhos voluntários, não só durante o período da pena, mas, principalmente, após o fim dela, de forma a evitar que o indivíduo volte a cometer crimes.