Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Violência. Mortes. Medo. É com isso que milhares de brasileiros convivem diariamente e o que os capixabas vivenciaram intensamente durante a Greve da Polícia Militar no Espírito Santo, no início de 2017. A segurança pública no Brasil se mostra cada vez mais falida e problemática. Nessa conjuntura, é notável a carência de investimentos no setor e nos oficiais, além da ineficiência na ressocialização dos detidos, o que intensifica o crime, ao invés de resolver.

Em primeiro lugar, é necessário perceber que, sem a aplicação de capital, a defesa não consegue atuar em sua plenitude. O baixo investimento em tecnologia faz com que os policiais tenham que trabalhar e se arriscar mais, mantendo o mesmo salário. Assim, os agentes se sentem desmotivados, principalmente com o aumento das taxas de crimes, ameaçando cada vez mais suas vidas. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2016 o Brasil gastou menos de 2% do seu PIB com segurança, valor inferior ao de países que apresentam maior estabilidade nesse campo. Sem estímulos, a Polícia segue apenas prendendo mais pessoas, sem condições de analisar e investigar realmente os casos.

Nesse contexto, as prisões também surgem como agravantes da problemática. Ao não possuir diferentes centros ou punições e agregar os infratores menos perigosos e mais perigosos, abrem-se as portas da escola do crime. Embora prevista na Constituição Federal, a ressocialização dos presidiários não ocorre. Foucault defende a não necessariedade da colocação do poder através da repressão. Essa é apenas uma alternativa a ser utilizada. Sem um sistema carcerário que possibilite a reinserção social do detento e o mantenha ocupado com educação e trabalhos, há muito tempo livre para uma interação negativa. Assim, os reclusos se tornam mais violentos dentro da cadeia, recebendo como resposta a punição dos policiais, e, principalmente, no seu retorno às ruas.

Destarte, medidas devem ser tomadas a fim de melhorar a segurança pública brasileira. A priori, o Governo Federal, através das Secretarias de Segurança estaduais, deve investir em inteligência policial e nas equipes, com treinamentos e a inserção de tecnologia para melhorar o processo de investigação, além da utilização de outros métodos de correção por parte dos agentes. Ademais, em parceria com o Ministério da Educação, o Governo Federal deve promover, também, o processo de ressocialização dos encarcerados, por meio da implantação de cursos e oficinas, em uma tentativa de evitar o regresso ao crime após o cumprimento da pena. Dessa maneira, o Brasil, enfim, poderá caminhar em direção à um futuro no qual a população não precise ter medo.