Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Enviada em 30/10/2018

No Brasil, na década de 1970, iniciavam-se os primeiros movimentos por melhorias na segurança pública, obtendo-se nesse cenário a garantia constitucional de tais reivindicações. Entretanto, atualmente, o descaso com essa proteção no país fere esse princípio assegurado, em virtude de um comportamento popular passivo em conciliação com a insuficiência de estruturas públicas. Nessa lógica, para que uma sociedade integrada seja alcançada, é necessário entender suas motivações.

A princípio, uma pesquisa realizada em 2017 pelo Instituto Ipsos Mori revela que, o Brasil é o segundo país no mundo onde não há uma busca de conhecimento pela realidade. Ao analisar essa definição, entende-se o comportamento apático da maioria da população brasileira frente a falta de segurança pública, uma vez que no contexto social em que essas pessoas estão inseridas perpetua-se o conformismo, coadjuvante este da falta de cobrança dos mesmos frente as promessas realizadas pelos seu eleitos por melhorias na atuação de policiais nas ruas, estabelecimentos e escolas, tendo como consequência esse fator, a marginalização do bem-estar popular por meio  da violência célere assistida. Todavia, faz-se necessária uma mudança prévia de mentalidade para a retomada de  um indivíduo consciente de seus deveres e direitos dentro de uma sociedade.

Cabe apontar, ainda, que durante o processo de redemocratização supracitado no início dessa discussão, a Constituição Federal de 1988 foi promulgada e através dela o direito de todo cidadão a proteção pessoal. Porém, a conduta da autoridade governante é o outro viés para que essa premissa não atue efetivamente, visto que a falta de investimento na construção de novos presídios, pouquidade de  policiais, juntamente com a escassez de equipamentos de investigação, é a reflexão da impunidade e de um cenário precário em infraestrutura que necessita urgentemente de atenção para a promoção da cidadania.

Diante dos fatos mencionados, o MEC em parceria com o Ministério da Cultura desenvolverá nas escolas, para alunos do Ensino Médio, palestras —- ministradas por especialistas no assunto —- , debates e trabalhos em grupo que envolvam a família, com o fito de dissolver o posicionamento inerte popular, ampliando o conhecimento sobre a importância das reivindicações perante o direito do resguardo. Tais palestras serão webconferenciadas nas redes sociais dos ministérios com o intuito de atingir um público maior. Ademais, o Governo investirá na criação de novos presídios, na obtenção de todo equipamento de investigação necessário e empregará novo profissionais capacitados  da segurança, a fim de integrar um corpo social brasileiro seguro e justo.