Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Enviada em 30/10/2018

O filósofo Thomas Hobbes afirmava que o homem em estado de “natureza” age de forma violenta para impor sua vontade em detrimento do outro, nesse viés, caberia ao Estado a promoção da segurança a sociedade. Nesse contexto, apesar do Brasil ser adepto a essa lógica, o sistema de seguridade pública encontra-se defasado, nesse sentido, a ineficaz ressocialização dos detentos e a defasagem das instituições preventivas por falta de investimentos perpetua essa problemática no país. Logo, medidas fazem-se urgentes para reverter tal quadro.

Em primeira análise, cabe ressaltar  que o diminuto recurso destinado para área de segurança pública, denegri o as aparatos da polícia. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2016, o Brasil gasta apenas 1,5% do PIB, considerado pouco se levado em consideração com o da França que tem uma população muito menor e destina quase dois por cento do seu- PIB- para essa área. Consequência disso, são os profissionais de segurança com equipamentos que não traz proteção para os mesmo e viaturas quebradas sem combustível, prova disso foi uma reportagem exibida recentemente pelo o Jornal Hoje da rede Globo, a qual abordava policiais no Rio de Janeiro empurrando a viatura por falta de gasolina. Dessa forma, percebe-se que essa conjuntura  abre precedente para que a violência tome espaço das ruas brasileiras.

Ademais, convém frisar  o pensamento do filósofo Thomas More, em seu livro Utopia, descrevia um governo que cria ladrões para depois puni-los. De maneira análoga, uma reportagem do jornal O Globo de 2013, aponta que mais de 60% das unidades prisionais do pátria não separam seus detentos por tipo de delito, ou seja, pessoas que cometeram ações criminosas comuns compartilham celas com meliantes de alta peliculosidade. Diante desse cenário é notório o que o sistema carcerário do país funciona como uma verdadeira escola do crime em que bandidos experientes aliciam indivíduos a continuarem a prática de crimes a serviços de donos de facções quando de volta a sociedade. Prova disso foi uma pesquisa divulgada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça- CNJ - a qual abordou que 70% dos detentos quando em liberdade voltam a praticarem atos ilícitos.

Fica claro, portanto, o grande desafio  para Brasil de promover uma segurança pública eficiente para seus patriotas. Dessa maneira, o governo Federal deve destinar uma parte maior de recursos advindos do PIB, para contratação de novos policiais, renovação da frota de veículos e para manutenção dos equipamentos, a fim de proporcionar uma seguridade pública adequada. Outrossim, o Ministério da Justiça pode destinar verbas para construção de prisões de segurança máxima para colocar integrantes de facções,logo,  impedindo o recrutamento de novos soldados do crime.