Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Após a Revolução Francesa, a concepção de igualdade social foi propagada por todo o ocidente. Entretanto, atualmente, observa-se que as desigualdades sociais encontram-se solidificadas na sociedade, inclusive no que tange a precariedade do sistema de segurança pública no Brasil, haja vista que o acesso à serviços básicos, como saúde e educação, em bairros periféricos são determinantes quanto ao ingresso de cidadãos na vida do crime. Desse modo, cabem ser analisadas as principais causas, bem como as consequências de tal postura negligente do Estado.

Segundo Émile Durkheim, a pós-modernidade é caracterizada pela perda de valores. Nesse viés, pondera-se que, em última instância, a exiguidade de isonomia social é devido à ausência de princípios éticos e morais. Em vista disso, os governantes optam por investir em ações policiais nas favelas ao invés de investimentos em serviços básicos, como projetos culturais, empregos e processos educacionais, consequentemente, uma parcela da população periférica vê o crime como oportunidade de melhores condições de vida. Dessa maneira, é impreterível que haja, sobretudo, uma conscientização dos governantes.

De acordo com John Locke, a principal função do Estado é garantir os direitos inalienáveis do homem,entre eles, a segurança. Nesse compasso, analisa-se que, em regra, a Secretária Nacional de Segurança Pública apresenta-se de forma precária, essencialmente em virtude do pouco investimento governamental. Nesse sentido, o primordial impasse da insegurança da população, ocorre devido à desvalorização dos policiais, com baixos salários e péssimas condições de trabalho, o que contribui, de certa forma, para o ingresso de agentes policiais em atividades criminosas, como milícias.

Destarte, medidas são cabíveis para atenuar as vicissitudes supracitadas. Portanto, é necessário que o Ministério do Desenvolvimento Social, promova e aplique, nas comunidades carentes, projetos que viabilizem o desenvolvimento social, por meio de cursos profissionalizantes e projetos culturais, tautócrono com o Ministério da Educação, implantar programas motivadores nas escolas, como oficinas de artesanato e experiências variadas, para que assim os alunos sintam desejo de permanecer na escola. Outrossim, cabe ao Ministério da Defesa, valorizar os policiais, pagando melhores salários, dando-lhes treinamento sobre abordagens, melhores condições de trabalho, com intuito de passar proteção eficaz para a população e evitar a morte de inocentes.