Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Para o filósofo grego Aristóteles,a política visa a um fim útil e deve ter como objetivo atingir o equilíbrio na sociedade.Entretanto, apesar do princípio apresentado, o sistema de segurança pública no Brasil enfrenta muitos obstáculos, que acarretam,com isso,desequilíbrio social.Nesse aspecto,o imediatismo das instituições da área, tanto quanto os resquícios de insubordinação que as rege caracterizam-se com os principais desafios da segurança no país.

É preciso considerar,antes de tudo,que a tendência de resolver impasses de forma emergencial,ao invés de enfrentar o problema em sua essência,contribui como um empecilho no avanço do quadro de segurança.Segundo o conceito de modernidade líquida do sociólogo polonês Zygmunt Baumam, a contemporaneidade é marcada pela efemeridade e por ser passageira,assim,as medidas rápidas e emergenciais são mais valorizadas.Contudo,apesar de essa rapidez ser,também,imperativa no meio da segurança do povo,os problemas da criminalidade são muito mais profundos e não serão solucionados de maneira simplista.Nesse aspecto,a pesquisa da Organização das Nações Unidas para Educação,Ciência e Cultura comprovou que a porcentagem do PIB de um país investido em educação é inversamente proporcional às taxas de criminalidade.

Vale ressaltar,ainda,que a falta de regimentos claros contribui para que os órgãos de proteção,sintam-se independentes e,por isso, detentores de um poder que não lhes cabe.Quanto a esse aspecto, é lógico perceber que sem regras claras de conduta direcionadas às polícias, estas agem em áreas que não é de suas responsabilidades.Esse fato é relacionado a uma consequência histórica da Ditadura Civil-militar implementada no brasil à partir de 1964, que forneceu, principalmente após o quinto Ato Institucional, “super-poderes” às polícias, ou seja, deram a elas o poder de julgar,independentemente,e prender sem direito a habeas corpus, por exemplo.Então,percebe-se que ainda há nessas instituições resquícios de poderes que não lhes compete.

É visível,portanto,que as atitudes emergenciais e a ausência de legislação contribuem para as dificuldades na segurança pública.Diante disso,é imprescindível que o Governo direcione uma maior porcentagem de investimentos em educação de qualidade , por meio da arrecadação da Receita Federal, que é o órgão de administração do dinheiro público.Essa ação tem como objetivo lidar com a criminalidade, que tem ligação direta com a segurança, de maneira efetiva e permanente.Ademais,é necessário que cada poder do Estado:Executivo, Legislativo e Judiciário, sancione normas cobre os limites do poder das polícias, objetivando promover o respeito das suas responsabilidades.Dessa forma, será possível assegurar que a segurança público forneça o equilibro na comunidade brasileira.