Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

No filme “Cidade de Deus”, é retratada a realidade em uma favela do Rio de Janeiro, marcada pela violência, ausência do Estado e abuso de poder da polícia. De maneira análoga, hodiernamente, o sistema de segurança pública do Brasil não é eficiente à proporção que recorre a medidas paliativas e não à prevenção da violência e criminalidade no país.

Primeiramente, como afirma o filósofo Montesquieu, “a injustiça que se faz à um, é uma ameaça que se faz a todos”, destarte, é tácito que em comunidades que não há assistência do Estado –principalmente em locais marginalizados e favelas– a população não tem acesso aos direitos básicos assegurados pela Constituição, tais como educação, cultura e saúde de qualidade. A partir disso, em alguns locais aumenta-se a violência patrimonial, isto é, roubos ou furtos de propriedade privada, pois algumas pessoas roubam para sua subsistência ou para financiar o tráfico de drogas. Logo, a ausência de atuação do Estado, contribui indiretamente para agravar a violência pública, partindo do pressuposto que pela falta de acesso à educação, não há oportunidades para o indivíduo e, por conseguinte, o crime é visto por ele como uma válvula de escape para mudar de vida.

Ademais, para o filósofo Foucault, o cárcere e o isolamento do transgressor deveria estar associado a disciplina, tal como a ressocialização do prisioneiro. Contudo, em contrapartida com as ideias de Foucault, o sistema carcerário brasileiro não oferece meios concretos para essa finalidade, haja vista que os internos não obtêm perspectiva para o futuro pela falta de contato com a cultura e educação nas prisões. Outrossim, as penitenciarias carecem de infraestrutura, posto que não há espaço suficiente para todos os presos, o que gera a superlotação e a negligencia aos direitos humanos com o agravamento de condições insalubres. Não obstante, além de ser um ambiente marcado por violência, é indubitável que em algumas penitenciárias há a falta de controle por parte da administração, visto que ocorrem os acordos entre o crime organizado e a corrupção de policiais.

À vista disso, para melhorar o sistema de segurança pública no Brasil, cabe ao Estado agir nas motivações. Portanto, deve-se investir em áreas vulneráveis, ao oferecer infraestrutura de qualidade, com a construção de novas delegacias, escolas e espaços culturais acessíveis para a população de baixa renda, tais como teatro e lugares de recreação sustentados pela comunidade e pelo governo. Em consonância a isso, o Ministério da Justiça e Segurança, deve promover a ressocialização nos presídios ao investir em cursos técnicos e atividades culturais para os detentos. Desta forma, os problemas da segurança brasileira serão amenizados por políticas públicas de prevenção.