Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

A filosofia mostra com Marx, que não é a consciência do homem que lhe determina o ser, mas o seu ser social que lhe determina a consciência. Neste sentido, no que se refere à segurança pública no Brasil, faz-se necessário debater sobre o aumento da violência no país, bem como, evidenciar a total falta de preparo da hegemonia governamental para com a resolução de crimes e demais problemas que geram sensação de insegurança ao povo brasileiro.

De acordo com pesquisa feita pelo Data Folha, 13% dos entrevistados considera a violência o principal problema do Brasil, colocando-a em terceiro lugar no ranking nacional. Tamanha preocupação torna-se clara quando enfatizada a questão da Intervenção Federal presente no Rio de Janeiro desde o início do ano, que, embora tenha sido motivo de esperança para a diminuição da criminalidade, não há dados que comprovem a redução dos crimes na Rocinha. Ao contrário disso, num panorama sociocultural, tem mostrado que agressão combatida com ela mesma, não surte efeito positivo, apenas sensação de estabilidade, visto que a Lei do Desarmamento, por exemplo, diminuiu consideravelmente o índice de delinquências, tornando clara a sensação de calma momentânea.

Somado a isso, o Estado não apresenta condições e planos de caráter inovador em relação à falta de segurança nas cidades, uma vez que a formação de policiais civis responsáveis pela investigação de crimes e produção de fatos para a perícia sofre deficiência. Ademais, acrescenta-se a esse cenário a dificuldade do Ministério Público em resolver os problemas, pois não há uma organização e, na maioria dos casos, os dados de investigação são violados, seja intencionalmente, ou não. Por fim, a falta de atenção para com a resolução de delitos, trás resultados na superlotação do sistema penitenciário.

É indispensável, portanto, que medidas sejam tomadas a fim de trazer maior segurança à vida do cidadão brasileiro. Assim, o Estado deve voltar a vincular orçamentos para os Planos de Segurança –responsáveis por reduzir o número de homicídios- lançados pela União em 2001, para que tenha verbas suficientes na reestruturação das instituições permanentes, assim como, deve investir na melhor formação profissional dos agentes e policiais encarregados no combate aos crimes locais. Somado a isso, o Estado pode destinar mais verbas às escolas, para que elas tenham o suporte necessário na formação de cidadãos de bem comprometidos com o bem estar da pátria como um todo. Por sua vez, o Distrito Federal, cuja função é atuar na gestão da segurança pública, deve disponibilizar a atuação mais direta da polícia militar nas áreas com maiores índices de casos violentos. Por fim, os municípios com mais urgência devem investir no patrulhamento das áreas periféricas.