Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

O antropólogo Darcy Ribeiro, previu acertadamente quando disse que se os governantes não construíssem escolas, em 20 anos não haveria recursos suficientes para se construírem presídios. Hoje, alguns anos mais tarde, isso já é realidade e vê-se os governantes patinando em volta de si, perdidos, sem encontrar saída para o o grotesco labirinto que se tornou o sistema de segurança pública no Brasil.

Primeiramente, é necessário analisar as causas e origem da violência em nosso meio, não só no Brasil, mas em qualquer parte do globo. Logo, pode-se lembrar do filósofo Rousseau,  que diz ser a propriedade privada  a deturpadora do bem presente no ser humano. Dessa forma, mesmo que o homem  já tenha em si alguma dose de violência, se inserido em um ambiente onde impera a desigualdade social, certamente sua agressividade será estimulada. Assim, num país como o Brasil, onde a distribuição de renda é tão desequilibrada, é fato a presença e constante intensificação do processo de criminalidade e violência.

Como consequência a esse aumento exponencial da violência, além de uma justiça lenta e arcaica que demora a julgar e a se modernizar, sobretudo no que diz respeito à política de drogas, temos o problema da superlotação carcerária que se agrava a cada dia. Para ilustrar tal fato, dados do Conselho Nacional do Ministério Público apontam que a superlotação em presídios nacionais encontra-se em absurdos 175%. O resultado disso são condições precárias de sobrevivência e violação de direitos humanos, levando a rebeliões por todo o Brasil, como em 2017 no Rio Grande no Norte e em 2019 em Manaus.

Portanto, para resolver esse impasse, é preciso que o Ministério da Justiça se alie a câmara dos deputados para modernizar leis, sobretudo no tocante às drogas, considerando que muitos dos presos são apenas usuários e não traficantes, não precisando ocupar lugares de quem realmente precisa estar encarcerado. Além disso, como forma de evitar que condenados já com penas cumpridas voltem ao sistema, é necessário que o mesmo ministério se una ao Ministério da Educação para elaborar planos para educação dos presidiários, visando formação intelectual e também para o mercado de trabalho, já que muitos entraram no mundo do crime justamente por não ter renda para sustento próprio e de sua família. Dessa maneira, além de melhorar o problema da superlotação, teríamos novos cidadãos, dispostos a viver uma vida longe da delinquência e marginalidade.