Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Segundo Zigmunt Bauman, sociólogo polonês falecido em 2017, a velocidade é a principal marca das sociedades atuais. Diante disso, a rapidez que caracteriza a pós modernidade afeta negativamente diversos aspectos da vida cotidiana, dentre eles, a segurança pública no Brasil. Um indicador dimensiona o problema é uma pesquisa feita pela ONU em 2016, que divulgou um ranking com as 50 cidades mais violentas do mundo. A pesquisa, que somente levou em consideração cidades com uma população maior que 300 mil habitantes, mostrou que 19 das 50 cidades estão no Brasil, totalizando um percentual de 38%.

No entanto, a pesquisa pode se mostrar um tanto quanto abstrata, tendo em vista que o conceito de “cidades mais violentas do mundo” não é tão claro, e irá depender dos parâmetros utilizados pela ONU. Desta forma, temos no âmbito interno, diversos situações que podem ajudar a esclarecer o abstrato. A população carcerária é um dos exemplos disso, já que atualmente o Brasil possui a 4ª maior população de detentos do mundo, onde sobram presos e faltam vagas, o que gera uma situação alarmante: diversas facções criminosas atuam dentro dos presídios, a falta de espaço causa condições humanas degradantes, sem falar das rebeliões, que colocam em risco a vida de muitas pessoas, inclusive os próprios detentos.

Ainda assim, a taxa de homicídios resolvidos no país é de apenas 5%, o que é uma situação extremamente contraditória: apesar da atual superlotação, se a impunidade fosse menor, as prisões estariam ainda mais cheias. Porém, essa situação traz uma consequência muito cruel para a sociedade: a impunidade dos criminosos aumenta a violência nas cidades, que estão vivendo situações de quase guerra nas ruas. O Estado do Rio de Janeiro passou por uma intervenção federal, polícias pelo país entraram em greve, reivindicando melhores condições de trabalho e salários, nada mais justo, considerando a carga de trabalho e a exposição da profissão.

A sociedade como um todo precisa se unir para resolver este grave problema que assola o Brasil: políticos, membros do poder público e a sociedade civil enfrentam o mesmo problema que precisa ser urgentemente solucionado. As polícias precisam de melhores condições de trabalho, segurança e salários dignos que não incentivem a aliança com criminosos ou milícias; O Judiciário precisa julgar os processos em andamento, especialmente libertar os presos provisórios que fazem parte de uma grande quantidade da população carcerária; reformas precisam ser feitas em presídios; leis precisam ser modificadas. Os criminosos precisam ser efetivamente punidos, com a mínima condição de dignidade da pessoa humana, respeitando seus direitos e deveres.