Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Segundo Thomas Hobbes, é necessário estabelecer um contrato social em que o governo garanta a segurança do povo e iniba um convívio caótico. No entanto, a harmonia da nação é prejudicada com o descaso da segurança pública, em consequência disso, o contrato social de população e governo está rompido e sem prazos de retorno. O crescimento de facções criminosas e a falta de vigor nas leis resultam na impunidade e na falta de discernimento do certo e o errado.

O crime tornou-se organizado no Brasil de tal modo que as facções dividiram-se em grupos, e luta pelo poder do tráfico de drogas dominaram cidades. O reconhecimento do governo diante às facções desmoralizou a segurança do estado, além disso, o presidiário é encarcerado por facção. Contudo o estado não fornece de estrutura para abrigar os 622 mil detentos, contando com apenas 371 mil vagas. O sistema carcerário nacional deve respeitar os direitos humanos e prover melhor acomodação, porém deve aprisionar separadamente por grau de periculosidade para restabelecer o respeito com aqueles que escolheram o mundo do crime.

Regras bem elaboradas e com punição afastam a sociedade do caos. Em suma, o derramamento de sangue não é solução para pairar a paz no Brasil, as autoridades responsáveis devem observar os ensinamentos de Pitágoras e “educar as crianças para que não precisemos punir os adultos”. A impunidade deve ser extinguida e o cumprimento de regimes fechados e abertos devem ser revistos, afim de fechar brechas para a defesa de quem não merece.

Segurança de estado é calamidade pública e torna-se evidente,portanto, que o Código Penal precisa ser reavaliado pelo Ministério da Justiça, alterando a viabilidade da impunidade dentro da lei e os presídios devem ainda assumirem destaque de organização e limpeza com a ajuda das Forças Armadas, para que a doutrina seja arma de recuperação. Assim poderemos vislumbrar um futuro mais esperançoso e seguro para todos.