Desafios do sistema de segurança pública no Brasil
Enviada em 21/07/2019
Hodiernamente, o sistema de segurança no Brasil está cada vez mais precário, não sendo mais eficiente aos problemas do cotidiano, acarretando na constante sensação de inseguranças e medos nas vidas dos cidadãos. Tal comportamento é relatado dia após dia pela mídia brasileira, confirmando o fato de que ele está cada vez mais presente no país. Essa presença pode ser entendida a partir da construção histórica e moral do Brasil bem como um reflexo da ausência de leis para reprimir esses atos de violência. Sendo assim, faz-se necessária a análise minuciosa dessa ferida social a fim de combatê-la.
A priori, o problema da segurança pública está relacionada diretamente com a construção social do nosso país ao longo dos anos. Nesse sentido, as falhas do Estado em fornecer os direitos básicos a população, provocou uma criminalização naturalizada dessas pessoas, fazendo a periferia uma forma de refúgio do crime. Prova cabal disso, no ano de 1888, a escravidão foi abolida no Brasil, fazendo com que os negros, sem políticas públicas para a inclusão social e de trabalho, reunissem em míseros cortiços, ficando com subempregos com salários miseráveis vendendo seu trabalho em troca da sobrevivência. Logo, precisamos combater o máximo da desigualdade social para que não haja mais a necessidade da criminalização para a sobrevivência.
A posterior, a segurança do indivíduo é um direito fundamental previsto pela Constituição de 1988, sendo função do Estado assegurá-lo, porém na execução de suas leis, ocorrem várias falhas que não poderiam ser cometidas. Sendo assim, o Estado deve criar novas leis mais rigorosas e qualificar pessoas com melhores salários para executá-las. Tal fator pode ser considerado mediante que no Estado de Minas Gerais, por exemplo, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública, das 40 cidades mais populosas fora do perímetro da Região Metropolitana, a violência aumentou em 29 delas, se compararmos o ano de 2016 com 2015. Por conseguinte, o Estado deve ajustar as deficiências encontradas no modelo tradicional da segurança pública, assim ficando cada vez mais eficiente.
Diante dos fatos supracitados, faz-se necessário que o Estado se responsabilize de enfrentar e diminuir a violência pública no Brasil, por intermédio de implantação de políticas públicas que englobam o investimento não só em policiamento, mas também em esporte, laser, educação, saúde, visando na melhoria na qualidade de vida dos cidadãos. Ademais, cabe também ao Estado incentivar a criação de novas leis mais rígidas, objetivando a atualização da legislação brasileira que ainda segue muito atrasada e favorável aos criminosos. Dessa forma, o Brasil tornar-se-á mais seguro e respeitável.