Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Na série “Flash” é mostrado um cenário de fantasia na qual, em uma cidade conhecida pela denominação “Central City”, existem cidadãos que ganharam poderes, após uma explosão, e dividiram-se entre o bem e o mal, o que trouxe desafios para a segurança pública daquele local. Fora do espaço cinematográfico, observa-se que, no Brasil hodierno, esses impasses não são diferentes, apesar de não existirem “meta-humanos”, pois situa-se sob uma ótica de problemáticas, como a influência errônea na formação do indivíduo e, decerto, o não cumprimento com a jurisdição brasileira.

Em primeira instância, nota-se que o ser humano, ao nascer, depara-se com um conjunto de bagagens ideológicas, presentes nos grupos sociais, que são responsáveis por moldar a sua formação cidadã. Destarte, quando existe uma construção, pela instituição familiar, que negligencia o diálogo sobre os valores morais, presentes na sociedade, há o risco de se produzir sentimentos descomedidos, semelhantes ao ideal defendido pelo filósofo existencialista, Jean-Paul Sartre, que diz que o ser humano é livre para fazer as suas próprias escolhas; a criança, no entanto, pode se desenvolver e considerar que, diferente do pensamento de Sartre, não há consequências. Por isso, ações deliberadas tornam-se cada vez mais desafiadoras para que haja um estado de “normalidade” dentro esferas sociais brasileiras.

Outrossim, é perceptível que a Constituição Brasileira de 1988 - norma de maior hierarquia jurídica do sistema brasileiro - assegura a segurança, entre muitas outras vertentes, mas, infelizmente, por essas ações desregradas, é visível um estado de anomia vivenciado pelas ações individuais e coletivas desses cidadãos que deterioram essa garantia. Entretanto, no que tange ao pensamento do filósofo Michel Foucault, nota-se que há relações de poderes dentro das instituições e que existem punições às ações consideradas “anormais”. Diante disso, há sistemas presidiários para aplicarem essas punibilidades que, porém, possuem estratégias ineficazes de ressocialização e processos socio-educativos em níveis que não garantem a segurança da sociedade após o presidiário ser liberto.

Portanto, são necessárias medidas que transformem o sistema de segurança pública brasileiro. Para isso, o Ministério da Educação (MEC), juntamente com as instituições acadêmicas, deve promover debates, durante as aulas de Sociologia e Filosofia, com o foco em formar cidadãos crítico-reflexivos, capazes de cumprir com o ordenamento jurídico do país. Ademais, torna-se necessário que esses mesmos agentes, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), atuem com campanhas, em suas redes sociais, para sensibilizar a sociedade para a questão, apresentando, por exemplo, os direitos humanos. Assim, essa realidade será transformada.