Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Enviada em 17/03/2019

Na literatura brasileira, em especial, Realista, o autor Machado de Assis expõe a anatomia do caráter humano, ou seja, os desvios de conduta da sociedade. De maneira análoga, não apenas na ficção, mas, principalmente, como espelho da realidade, esses desvios também podem ser encontrados na segurança pública. Uma vez que, os desafios enfrentados nesse âmbito são bem extensos e entre eles englobam-se a corrupção e a violência.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, todos os cidadãos brasileiros possuem o direito a segurança. Porém, o Estado não executa seu devido papel de forma eficaz. Infelizmente, os índices de violência no Brasil são exorbitantemente altos - de acordo com pesquisas do jornal O Globo, em 2018 o Brasil teve uma taxa de trinta vezes mais homicídios que a Europa-. Isso ocorre devido ao sucateamento que se encontra a polícia brasileira. As verbas governamentais disponibilizadas para o investimento nesse âmbito (apenas 23%), são, em sua grande maioria desviadas. Causando assim, enorme caos ao setor de serviço público. Servidores com salários atrasados, presídios superlotados e abeira do colapso, são exemplos do reflexo da corrupção na segurança pública.

Além disso, a alta na criminalidade é um dos fatores agravantes dessa problemática. De acordo com o filósofo contratualista Rousseau, “o homem é por natureza bom, a sociedade que o corrompe”. Concomitante a isso, é correto afirmar que, a maior parte da violência existente se dá devido a exclusão de uma parte da população, que encontra, por meio de crimes e protestos violentos notoriedade. O crime atrelado a corrupção do setor público causa enorme caos social, visto que, não se tem a segurança necessária para viver em harmonia. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica aplicada (IPEA) após a intervenção militar no Rio de Janeiro em 2018, a violência aumentou em 2,8%, evidenciando assim que para combater a violência, usar a força bruta não é solução.

Portanto, nota-se que é de extrema importância encontrar uma resolução para essa problemática. Assim, faz-se necessário que haja fiscalização rígida no ato da liberação de verbas, para que essas não sofram desvios, chegando assim de forma total aos cofres públicos de cada município. Já para a redução da violência investir na educação de base é de suma importância, parafraseando o filósofo pré- socrático Pitágoras, é preciso educar as crianças para que não seja necessário punir os adultos.