Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Uma das guerras mais catastróficas do século XXI, que ainda está em curso, a da Síria, é marcante pelo número de pessoas que são mortas, são feridas ou fogem para se refugiar em outros países. Todavia, de acordo com o jornal Exame, no Brasil há mais homicídios do que nessa tragédia humana do Oriente. Essa realidade nacional, porém, está ainda longe de ser efetivamente atenuada, pois muitos são os desafios que a circundam, a exemplo da negligência governamental. Dessa forma, nota-se que é imprescindível e urgente buscar reduzir essa caótica problemática do setor de segurança pública.

É preciso considerar, a princípio, a relação desse cenário e a atuação governamental. Como mostra várias reportagens do G1, muitos são os casos de corrupção e desvios de verbas praticados por diversos representantes políticos. Nesse sentido, os recursos que deveriam ser revertidos à segurança nacional acabam sendo utilizados para atender privilégios e interesses particulares. Por conseguinte, a falta de investimentos em equipamentos da polícia - como carros, armamentos e tecnologias - e a ausência de capital para promover treinamento e qualificação a estes profissionais, corrobora com a pertinência desse quadro no Brasil, que se soma à precariedade e superlotação dos cárceres penitenciários. Por isso, vê-se a necessidade de logo minimizar essa grave situação hodierna.

Outrossim, vale ressaltar que, adicionalmente à coerção exercida pelos Três Poderes, é indispensável o investimento em medidas que combatam a base do problema. Parafraseando Darcy Ribeiro, é necessário se investir na educação para que não seja necessário gastar tanto com as prisões. Nesse viés, de forma análoga ao pensamento do autor, percebe-se que, de fato, por meio das escolas e de projetos de ensino, associados à garantia dos direitos sociais, é possível fazer com que muitos indivíduos tenham acesso a oportunidades de ascensão financeira. Consequentemente, os índices de criminalidade irão se minimizar, já que grande parcela está ligada à marginalização e à exclusão, que induzem muitos jovens a irem apenas pela perspectiva da violência, como única forma de obter renda.

É claro, portanto, que os empecilhos em torno do sistema público de segurança brasileira precisam ser mitigados. Para isso, é indispensável a atuação dos Três Poderes. O Legislativo deve, por meio do consenso parlamentar, reformular as leis obsoletas referentes à esta problemática e criar novas, como forma de que sejam, de fato, possíveis de serem aplicadas e efetivadas pelo Judiciário, que, por sua vez, deve, também, monitorar a transparência das verbas, a fim de que haja o cumprimento das punições e a garantia dos serviços profissionais de proteção civil. Ademais, o Executivo deve, por intermédio dos recursos federais, investir na qualidade das polícias e intensificar a democratização dos direitos sociais e dos projetos educativos, garantindo que todos podem ascender e terão oportunidades.