Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Thomas Hobbes idealizou um Estado cujo papel principal seria a garantia da segurança de seus cidadãos. Para isso, cada indivíduo deveria abrir mão de parte da sua liberdade individual em nome dessa organização garantida por um contrato social. Hodiernamente,  os países ainda adotam esse tipo de conformação.  Não obstante, a garantia da segurança pública é um desafio histórico da humanidade, o que não é diferente no Brasil, país onde são registrados um dos maiores índices de violência no mundo. Segundo a Organização das Nações Unidas, aqui, morrem mais pessoas vítimas de armas de fogo do que na Síria, país em guerra civil. A desigualdade social e o baixo índice de desenvolvimento humano são fatores que implicam diretamente nessa assombrosa estatística.

Mormente, é preciso destacar que da desigualdade social pode resulta a violência real. Com efeito, é preciso combate-la como pressuposto, pois uma sociedade não pode ser considerada saudável se boa parte dos seus indivíduos sobrevive abaixo da linha da miserabilidade. Corroborando com essa afirmação, os  dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, apontam que a maior parte dos crimes violentos registrados no estado, tiveram como motivação: celulares, carros, relógios, que, por vezes, são inalcançável pelo autor do delito.

Por conseguinte, frisa-se que, no Brasil, o baixo índice de desenvolvimento humano é consequência da desigualdade social. O pobre que depende da oferta de serviços públicos como: educação, saúde e segurança ou não são atendidos ou são atendidos de forma precária. Ainda, nas comunidade carentes, muitas das vezes, os cidadãos não contam com os serviços básicos de fornecimento de água e de esgoto. Além disso, a maior parte dessas pessoas está à margem da sociedade, pois tem o “biotipo” “suspeito”. Essa discriminação social os impele a  “engrossar” as fileiras do tráfico varejista de drogas. Nessa condição, eles entram em confronto com o Estado, porque enxerga nele um inimigo e, como um “soldado”, mata e morre todos dias, aumentando o desafio da segurança pública no nacional.

Isto posto, o Governo Federal, por meio da secretaria de previdência pública, deve mobilizar os recursos necessários para atender as necessidades imperativas das pessoas como uma renda capaz de trazer dignidade. Não obstante, Programas de fomento da infraestrutura das comunidades mais carente devem ser implementados pelos estados e municípios com as sua secretarias de urbanização e de plano diretores: asfaltamento das ruas, fornecimento de serviços de água e de esgoto, construção de escolas e creches são medidas básicas que vão refletir na diminuição da violência ocasionada pela desigualdade social. Ademais, uma reforma tributária e fiscal, que tenha como escopo a desoneração dos mais pobres, é o “start” para superação dos desafios do sistema de segurança pública no Brasil.