Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Enviada em 18/03/2019

Segundo o Fórum de Segurança Pública de 2017, quase 62 mil pessoas são assassinadas por ano no Brasil, com maior incidência na região Nordeste, o que equivale a uma dizimação por bomba atômica igual a de Nagasaki, no Japão, em 1945. Além disso, mais de 4 mil perderam a vida em 2016 em confrontos policiais, a maioria composta por homens negros. Sob esse viés, a desigualdade social e a ineficácia das ações policiais incentivam o crescimento da violência e provocam o medo e o terror na população brasileira.

Em primeiro plano, a falta de acesso às necessidades básicas como saúde, educação, moradia, lazer e salário, sustentam o problema da desigualdade social que, historicamente, alimenta as ações criminosas. Em um país marcado historicamente pelo coronelismo, em que o poder é exercido por grandes latifundiários, como ilustrou Graciliano Ramos, em Vidas Secas, justificam a manutenção das disparidades sociais e inseguranças na região nordeste e a perpetuação da violência através das gerações, visto que muitos assassinatos ainda ocorrem por motivos ligados à terra com consequente desvalorização e/ou degradação da vida humana.

Concomitante a isso, a ineficácia do sistema de segurança pública no país conduz o limiar entre o medo e a proteção policial, em um processo contínuo de “violência gerando violência”. Embora a preservação da ordem seja um direito garantido pela constituição de 1988, a forma fragmentada que ela é realizada entre os setores responsáveis dificulta a punição efetiva e justa dos culpados pelos atos criminosos.

Nesse contexto de insegurança gerado por tamanha desigualdade social e ineficiência policial, cabe à população ser mais organizada e participativa, fiscalizando e cobrando mais recursos para os serviços básicos por meio de ações jurídicas e/ou protestos. Já as ações policiais devem ser mais integradas entre os órgãos da segurança pública com o uso das novas tecnologias, visando a melhor prestação de serviços para o bem de toda a população.

A preservação da ordem pública é um direito e responsabilidade de todos, conforme determina o Art. 144 da Carta Magna de 1988.ainda  precisamos repensar os rumos da Segurança Pública para o bem do país, visando ao planejamento de ações integradas entre os órgãos desse sistema e o uso das novas tecnologias.

só geraram violências,

Sendo assim,

e cabe ao Estado garantir a segurança dos cidadãos brasileiros. Sendo assim, a convivência harmônica