Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Na obra “Leviatã” fica irrefutável a posição do Estado em relação à segurança pública: assegurar a paz e conservar a organização de toda a sociedade. Entretanto, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 38% dos brasileiros elegeram a segurança pública como sua maior preocupação. Contudo, a falta de investimentos acabam por contribuir com essa problemática.

A concepção social do nosso país se correlaciona ao problema da segurança pública nacional, assim como a representação dos principais agentes implicados. Após a abolição da escravidão no país, no ano de 1888, apesar da condição de liberdade imposta aos homens escravizados, não foram implementadas políticas públicas de inclusão para a comunidade negra, impossibilitando assim a sua inserção no mercado de trabalho, e levando muitos dos seus a viverem em locais insalubres, iniciando deste modo a formação das primeiras favelas. Somado a isso, a criminalização desses indivíduos foi naturalizada, tornando as periferias o seu lugar de retiro. Ademais, dados do Geólogo Ícaro Corrêa G. Faria para a revista politize, apontam que 63% da população brasileira não está satisfeita com a atuação da polícia militar.

Nos filmes que relatam a trajetória do cavaleiro das trevas, Batman, a polícia de Gotham caminha junto com o crime, tendo em vista que a supremacia de seus policiais pertencem à milícias. Outrossim, fica evidente a falta de investimentos referentes à saúde pública, lazer, esporte, sendo estes apenas para os mais dotados de recursos financeiros. No que concerne a realidade brasileira, os dados são relativamente símeis. Todavia, a violência estruturada no Brasil, se desenvolve em todas as classes sociais. Torna-se evidente a tese de que não se diminui a violência nas cidades sem que haja ações de melhoria na qualidade de vida dos principais atores que a promovem.

Desse modo, é essencial que haja investimentos em todas as áreas amparadas e previstas pelo Art. 6º da Constituição Federal, “direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança…”, para diminuir os efeitos da desigualdade social em busca de um bem comum.  Portanto, os poderes Executivo e Legislativo, devem agir em todos os âmbitos para assegurar o cumprimento da lei, por meio de flexibilização ou implementação de novas leis que visem reconfigurar o cenário brasileiro, de modo que não violem os direitos humanos, tomando atitudes como as presentes na obra Leviatã para tutelar a sociedade brasileira.