Desafios do sistema de segurança pública no Brasil
Enviada em 10/03/2019
É fato que a segurança pública no brasil sofre com uma grave e problemática crise estrutural. Distarte, tornou-se possível o diálogo com a ideologia de grandes pensadores do Estado enquanto instituição, objetivando encontrar a geratriz da adversidade, para que, conseguintemente ocorra a maiêutica de potenciais soluções.
Em primeiro lugar, cabe ressaltar a visão dos contratualistas Thomas Hobbes e John Locke sobre o surgimento do Estado. Para eles, a transição do estado de natureza para sociedade civil se deu por intermédio de um contrato, não necessariamente físico, que para Locke garantia a propriedade privada e para Hobbes garantia a vida dos cidadãos. Contudo, partindo do pressuposto que o contrato social atual é a Constituição de cada país, consuma-se que a quebra frequente desse acordo pelo elo dominador na conjuntura brasileira, desencadeia um enorme descontentamento da população, logo, é causa substancial da alta criminalidade presente no país.
Ademais, Segundo Weber, sociólogo alemão, o monopólio legítimo do uso da força é concebido apenas ao Estado. Visto isso, o cenário contemporâneo brasileiro é repleto de situações recorrentes que mostram a má utilização dessa força, como por exemplo as altas taxas de homicídos executados por policiais, geralmente, contra as camadas mais desfavorecidas da sociedade. Parafraseando uma notícia da ONU, a cada 23 minutos morre um jovem negro no Brasil, logo, dados como esse são em grande parte reflexo do péssimo preparo das policias.
Portanto, para tratar a crise de segurança é necessário tomar medidas substanciais e efetivas para mitigar esse problema. Dessarte, o Ministério da Segurança Pública deve, comprometidamente, apresentar projetos visando a melhor formação das polícias do território nacional. De forma paralela, a máquina estatal deve cumprir a risca a Constituição Federal, com objetivo de diminuir as desigualdades, dessa forma, contribuindo na luta contra o crime organizado e violências em geral.