Desafios do sistema de segurança pública no Brasil
Enviada em 18/03/2019
“É tanta violência na cidade, brother é tanta criminalidade, as pessoas se trancam em suas casas, pois não há segurança nas vias públicas”. Na música “Criminalidade” o cantor e compositor Edson Gomes retrata a atual situação da segurança pública no Brasil, onde, devido à falta de investimento em tecnologia e a falta de um sistema de educação eficiente, a população se sente insegura para realizar suas atividades cotidianas. Diante dessa perspectiva, cabe avaliar os principais fatores que favorecem esse quadro.
É incontrovertível que a falta de aprimoramento tecnológico seja agente ativo nessa questão. A implantação de ferramentas modernas como os sistemas de monitoramento por câmera, de reconhecimento facial, de placas de automóveis e de detecção de disparo de arma de fogo são essenciais para um trabalho mais efetivo da polícia no combate ostensivo ao crime. Porém, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2016, apenas 1,5% do PIB é destinado a segurança pública, assim, tomadas as proporções continentais do país, esse recurso se torna mínimo e muitas vezes insuficientes para manter o funcionamento básico da segurança o que impossibilita a modernização.
Outro ponto relevante, nessa temática, é importância da educação como fator transformador dessa realidade. Evidenciando o poder transformador da educação o pedagogo Paulo Freire afirmou que, se a educação não pode transformar uma sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda. Entretanto, no Brasil, a ensino público oferecido a população, principalmente aquela que reside em locais periféricos, é de baixa qualidade e insuficiente para todos, onde, os jovens, sem a influência da escola e sem a perspectiva de um futuro promissor, e terminam se inclinando a criminalidade.
Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para a resolução desse problema. Destarte, o Congresso Nacional deve promover a elaboração e a aprovação de projetos de leis que disponibilizem maiores verbas para a segurança pública, para que assim a polícia possa se modernizar através da aquisição de equipamentos de última geração visando tornar mais eficiente o combate e a prevenção de crimes. Conforme a Constituição Federal de 1988, todo brasileiro tem direito a educação. Logo, o Ministério da Educação (MEC) deve promover a inserção de crianças e jovens carentes no âmbito escolar por meio da construção de escolas públicas, que contem com atividades recreativas que envolvam esses menores, afastando-os do mundo do crime e transformando-os em cidadãos dignos através da educação.