Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Entre os muitos desafios socioculturais enfrentados pela sociedade brasileira, destaca-se á falta de segurança no pais, desafio o qual está ligado aos âmbitos sociais e educacionais. Nessa perspectiva, faz-se necessário que o Poder Público e a sociedade civil atentem para esse quadro, analisando suas causas e consequências, a fim de combatê-las.

Convém observar, a princípio, segundo o artigo 144 da Constituição Federal de 1988, que a segurança pública é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, a qual é exercida para a preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e do patrimônio público. No entanto, devido á ineficiência daquele, essa não é uma realidade no país, pois muitos são os casos de violência registrados pelas delegacias. Um exemplo claro dessa situação foi o “ranking” elaborado através da ONG mexicana, Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal, o qual revelou que a cidade de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, está entre as 50 cidades mais violentas do mundo, incluindo, ainda, outras 19 cidades brasileiras. Destas, Natal é a primeira, com 69,56 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. Nesse sentido, conclui-se que essa é uma realidade a qual deve ser combatida, pois fere o princípio da dignidade humana, com consequências drásticas para o país.

Nessa perspectiva, observa-se que essa situação é um reflexo de falta de políticas públicas que priorizem a educação, saúde e assistência social do país, agentes fundamentais para a instrução do indivíduo. Com isso, vê-se que a falta desses contribui para  a busca por meios de sobrevivência mais negligentes, como o tráfico de drogas e prática de roubos, gerando, assim, um ciclo vicioso que será passado de geração em geração, pois esse não veem aqueles agentes como sendo transformador de vidas. Assim, é possível relacionar esse quadro ao pensamento do pedagogo brasileiro Paulo Freire, o qual defende que a educação sozinha não transforma o mundo, mas que a educação transforma pessoas e que as pessoas transformam o mundo, o que é lúcido, pois a educação, assim  como a assistência social, são fundamentais para a transformação e formação dos indivíduos.

Dada a complexidade da situação, vê-se que o Estado deve, por meio de políticas públicas, investir na qualidade de vida do ser humano, garantido condições básicas de vida que permitam a formação do indivíduo. Para tanto, faz-se necessário que o Ministério da Educação, em parceria com as Secretarias Municipais de Educação, desenvolvam  mecanismos de aprendizagem que priorizem a educação como centro transformador e auxiliador do indivíduo.