Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

A Ilha da Utopia, idealizada por  Thomas Morus retrata uma civilização desprovida de violência e ,então, altamente segura. Fora das produções científicas , percebe-se a inexistência desse lugar ,pois o sistema de segurança é extremamente ineficaz , sobretudo no Brasil, o que se configura um grave problema para o corpo social. Dentre os causadores dessa problemática , destacam-se a inoperância estatal ,bem como a persistência de elevados índices de desigualdade social.

Em primeiro plano , verifica-se que a ineficácia governamental é um fator que sustenta o impasse. Um processo que começa com um pais historicamente marcado pela má gestão dos recursos financeiros destinados ao policiamento das cidades  tende a tornar a prática da violência cada vez mais constante.Sob esse viés, uma pesquisa do Ministério Público mensurou que apenas cerca de 1,5 por cento do produto interno bruto é destinado à segurança pública,verba insuficiente para oferecer  profissionais qualificados,bem como equipamentos necessários  a um supervisionamento eficaz.Cenários como esse propiciam além do aumento da impunidade, um descumprimento constitucional do direito à segurança.

Concomitantemente a essa dimensão política,quando o renomado filósofo Henri Lefebvre afirma que é necessário democratizar o uso do espaço urbano para que haja uma redução das taxas de criminalidade, corrobora-se a necessidade de garantir a todos os cidadãos,no mínimo, os direitos mais básicos. Contrariamente a essa lógica , a persistência de altos índices de desigualdade social no Brasil impedem que grande parte da sociedade tenha acesso à vida adequada,a qual envolve ,principalmente,um acesso a educação apta em instruir os indivíduos a adentrarem ao mercado de trabalho vigente,que exige um alto grau de instrução.Assim,não haveria necessidade desses recorrerem às práticas criminosas como uma forma de suprir as necessidades.

Diante desses impasses, é , é responsabilidade do Tribunal de Contas da União direcionar um maior volume de verbas para a seguridade coletiva, mediante alterações nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, a fim de haja não só a contratação de profissionais mais qualificados, como também a obtenção de ferramentas necessárias a um pleno policiamento. Ademais , é necessário que haja uma gestão mais participativa entre representantes de bairro com as esferas públicas ,por meio da realização de assembleias legislativas periódicas , para que as autoridades fiscalizem melhor se os direitos básicos estão sendo garantidos à população local ,com o intuito dos indivíduos não buscarem apoio no crime.Desse modo, poder-se-á, pouco a pouco, atingir o cenário proposto por Thomas Morus,em a Ilha da Utopia.