Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

A constituição federal - norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro - assegura a todos a segurança. No entanto, os crescentes casos de violência e crimes demonstram que a segurança pública não é garantida na prática. Tendo em vista, a impunidade e a falta de investimentos na área são problemas para superar este quadro de insegurança.

E indubitável que, no Brasil, o histórico de impunidade permite que as taxas de crime e violência aumentem. Isso porque as pessoas que cometem atos que exigem punição e não são penalizados tendem a repeti-los, e criar na sociedade um sentimento de descaso da justiça. Segundo pesquisa, do jornal Gazeta, nem 10% dos casos de crimes são solucionados. Isso evidencia que, algumas pessoas cada vez menos vão respeitar as leis pelo fato delas não cumprirem seu papel.

Outrossim, o poder executivo não prioriza como deveria segurança pública. Segundo pesquisa feita pelo anuário brasileiro de segurança pública de 2016, o Brasil gasta 1,5% do PIB em segurança pública, o que é considerado pouco se comparado com outros países como França, que gasta cerca de 2% e é territorialmente menor. Dessa maneira, é notório que o baixa investimento faz excasso os recursos para o combate aos problemas da segurança. ‌

Urgem, portanto, que medidas sejam tomadas para a segurança pública ser garantida, como defende a constituição. Perante isso, cabe ao poder executivo financiar recursos de controle e investigação, isso por meio de verbas para que sejam instalados câmeras, além de equipamentos para o policiamento e perícia. Tais medidas, poderiam aumentar a sensação de segurança da população e inibir possíveis infratores. Dessa forma, a segurança pública seria aplicada na sociedade.