Desafios do sistema de segurança pública no Brasil
Enviada em 15/03/2019
É preciso, inicialmente, observar que, de acordo com o artigo 144 da Constituição Federal Brasileira, é dever do Estado efetuar o direito à segurança pública para todos os cidadãos. Entretanto, tal fato não é assegurado efetivamente, haja vista que os índices de violência no Brasil tem sido aumentados gradativamente. Dessa forma, deve-se analisar como a educação deficitária e a passividade governamental intensificam a problemática em questão.
Em primeira análise, observa-se que, segundo o filósofo Arthur Schopenhauer, os limites do campo de visão de uma pessoa determinam seu entendimento a respeito do mundo que a cerca. Analogamente, tal pensamento é atrelado ao modelo educacional vigente que, por ser deficitário, faz com que muitos indivíduos cresçam sem a compreensão do que é correto e ético, o que pode fazer com que os índices de violência cresçam.
Ademais, nota-se que a passividade governamental também é responsável pela problemática. Isso ocorre porque o Estado não garante punições efetivas para crimes que ocorrem frequentemente, como furtos e assaltos, fazendo com que estes aumentem significativamente ao longo dos anos e a reincidência no crime seja estimulada implicitamente. Neste cenário, observa-se uma relação às obras de Aristóteles, que afirmam que a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado.
Torna-se evidente que medidas intervencionistas são necessárias para que tal problemática seja resolvida. Portanto, o Ministério da Educação, juntamente com profissionais da área da segurança, como policiais, deverá promover palestras e debates, de maneira efetiva, nas instituições de ensino sobre a importância do não uso da violência e a necessidade de combater a mesma a fim de que o direito à segurança pública seja assegurado aos cidadãos brasileiros. Dessa forma, o equilíbrio aristotélico poderá ser alcançado na sociedade.