Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Medo. Insegurança. Violência. Morte. Descaso. São exemplos de sentimentos frequentes relacionados à segurança pública brasileira. Apesar da Constituição Vigente garantir a incolumidade cidadã, o aumento de percepção da violência demonstra a insuficiência das instituições designadas a essa proteção da sociedade. Além disso, a sensação de impunidade com diversos casos e julgamentos em aberto e a incapacidade do poder público de apresentar políticas eficazes de combate é uma realidade que precisa ser trabalhada para a sua total superação.

Em primeira análise, vale ressaltar que segundo o religioso João Paulo II: “A violência destrói o que ela pretende defender: a dignidade da vida e a liberdade do ser humano”. Concomitantemente, uma pesquisa do Núcleo de Estudos de Violência da USP em parceria com o portal de notícias G1 contabilizou 60 mil vítimas da ineficácia da segurança pública brasileira em 2017, aproximadamente uma a cada nove minutos, ferindo diretamente o Princípio da Dignidade Humana e a constituição de 1988.

Em segunda análise, ressalta-se também a fragilidade da legislação atual que impõe somente às polícias a obrigatoriedade pelo funcionamento da segurança nacional. Entretanto, os desafios cotidianos dos policiais vão desde o armamento em mal funcionamento a viaturas caindo aos pedaços. Ou seja, a reestruturação, especialmente com a desmilitarização e permitir que tenham um plano de carreira e qualidades digna de trabalho para a sua própria proteção é uma proposta a ser concretizada.

É evidente, portanto, que para superar os desafios da segurança pública nacional cabe a Secretaria Nacional da Segurança Pública, a criação de delegacias especializadas em crimes contra a vida, com a finalidade de aumentar as taxas de esclarecimentos desses crimes. Cabe ainda a essa Secretaria integrar os órgãos responsáveis pela segurança dos estados, fiscalizando as condições trabalhistas desses agentes de segurança. Afinal, somente com a concretização dessas ideias poderemos pensar numa sociedade que respeite as diretrizes dos Direitos Humanos.