Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

A segurança pública é um tema que, de forma praticamente diária, está em pauta na imprensa do Brasil. A sensação de insegurança, somada ao medo, está presente na vida de grande parte da sociedade civil brasileira, principalmente nos grandes centros urbanos. Assim como o acesso à saúde, à educação e à moradia, a garantia de ir e vir com segurança é um direito fundamental previsto pela Constituição Federal de 1988, sendo dever do Estado assegurá-lo. Essa questão de segurança pública e muito importante por que algumas pessoas não saem nem de casa por medo de ser assaltadas ou por medo de ser agredida de alguma forma. Em 2016, o Brasil alcançou a marca histórica de 62.517 homicídios, segundo informações do Ministério da Saúde. Isso equivale a uma taxa de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes, uma das mais altas taxas de homicídios intencionais do mundo. Outro tópico que a falta de segurança deixa acontecer e a elevada taxa de furtos e o nosso pais está na terceira colocação de maior taxa de roubos registrada na América Latina, segundo relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) sobre a violência. O relatório ressalta que as taxas podem ser ainda mais elevadas, visto que muitos roubos não são reportados às autoridades. Para diminuir a taxa crimes no Brasil, precisamos de uma agenda mínima, inovadora e factível. Construir mecanismos eficientes de redução da violência policial; implementar, como prioridade das polícias, a prevenção e a investigação dos crimes contra a vida; controlar as armas de fogo de forma duradoura, diminuindo sua disponibilidade; desenvolver amplos programas de prevenção social da violência voltados para os mais vulneráveis à violência (aqueles que já se envolveram com atividade criminosa violenta e/ou já estiveram presos e seus familiares); reduzir drasticamente o encarceramento e humanizar as prisões; adotar políticas de drogas que protejam os que são atingidos pela violência sistêmica de alguns mercados de drogas são estratégias racionais e plausíveis.