Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Herdeiros da pluralidade

Segundo Émile Durkheim, sociólogo estruturalista francês, fator patológico é aquele que prejudica o convívio social e destoa da “consciência coletiva”. Analogamente, na atual conjuntura, é possível notar os crescentes casos de mazelas sociais que deturpam a possibilidade de construção de uma sociedade íntegra, dentre esses, a falta de segurança pública no Brasil.

O professor e humanista Luiz Gonzaga Belluzzo relatou em tom crítico para a revista “CartaCapital”, que “o descumprimento de poder de atuação e punição pelo ente público termina por solapar a existência que cimenta a vida civilizada, lançando a sociedade no desamparo e na violência sem quartel”.Nessa perspectiva, torna-se evidente o descompasso que tanto afasta e emudece a população com órgãos que em teoria deveriam ser responsáveis pela segurança pública, contribuindo para o bem-estar social. Entretanto, divergindo dessa projeção, o que ocorre são os aumentos de casos de repressão de policiais sem planejamentos nas estrategias e de modo generalizado, com frequente improvisações nas abordagens, além de atuações antecipadas baseadas em achismos dos mesmos, que deveriam atuar como servidores do povo em prol de um panorama igualitário, porém o que vemos são atuações déspotas e tiranas, executando verdadeiros “shows pirotécnicos” com incontáveis mortes.

José Saramago em seu livro “Ensaio sobre a Cegueira” retara uma sociedade que paulatinamente se torna cega. Não dissonante da literatura, nossa conjuntura é moldada sobre o conceito equivocado de que para promover a segurança pública, deve-se agir de modo imediato violento e repressor. Tais atitudes podem resultar na existência de uma “paz” fugaz, mas não minimizam problemas aparentemente endêmicos.Soma-se a isso o desrespeito a democracia que é plural em sua essência, e esse pluralismo de ações e ideologias que deveria assegurar um tratamento humanizado e igualdade dos direitos dos indivíduos.

Infere-se, portanto, que com o fito de atenuar essa problemática, faz-se necessário um maior investimento, financeiro e organizacional, que vise remodelar as atuações de órgãos de segurança pública no Brasil com uma nova arquitetura constitucional, fomentando uma segurança preventiva,com a criação de Gabinetes de Gestão Integrada, que atuem reeducando os policiais para desenvolver uma rede-social com a população. Também é imprescindível, a criação de centro de estatísticas que mapeiam mancham criminais e evidenciam locais mais propensos a crimes, instalando viaturas de modo preventivo, agindo assim de modo proativo, eficiente, célere e otimizando processos, e a disponibilidade de Rondas em colégios com uma equipe responsável por atender aquela escola.