Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Enviada em 18/03/2019

A garantia de ir e vir com segurança é um direito fundamental previsto pela Constituição Federal de 1988. No entanto, a ineficácia do sistema de segurança pública brasileiro compromete esse direito. Isso é devido à falta de medidas que visem a prevenção da violência e do crime, além disso,  o modo violento que a policia age, também contribui para manutenção dessa crise. Por isso, medidas são necessárias para obstruir esse impasse.

É consenso entre a maioria dos especialistas, que o perfil de quem mata é o mesmo de quem morre, no Brasil. Em geral, homens negros, com baixa escolaridade, baixa renda e moradores da periferia. Isso é devido à falta de políticas públicas para essa população, visto que, o acesso à educação de qualidade, ao lazer, ao esporte, trabalho e saúde proporcionariam uma melhoria na qualidade de vida desses marginalizados socialmente. Consequentemente, preveniria a entrada desses ao mundo do crime.

Outrossim, vale ressaltar o legado deixado pelo período militar: o uso de força e armas para repressao e garantia da segurança. Esse comportamento é refletido hoje nas ações policiais, que são enfatizadas pelo terror e violência. Tal fato foi visto na comunidade da Rocinha, no Rio de Janeiro; em que a ocupaçao militar gerou conflito com os traficantes e a marca dessa guerra foi a morte de inúmeros inocentes.

Diante disso, é necessaria medidas eficazes que garantam a segurança publica da população. Portanto, é dever do Conselho de Segurança Pública, inibir a conduta violenta e autoritária da policia, promovendo um treinamento mais pacifico e humano; além disso é dever do Ministério da Cultura em parceria com as ONG’s levar para a periferia programas de lazer, educação e trabalho, tirando os que são vulneráveis do mundo crime. Para que assim o sentimento de segurança, que é desejado pela população seja garantido.