Desafios do sistema de segurança pública no Brasil
Enviada em 17/03/2019
O Brasil tem um histórico de índices de violência urbana considerados altos quando comparados ao de países desenvolvidos. Assaltos, furtos, homicídios, sequestros, golpes, entre outros crimes, são alguns dos exemplos do que acaba ocorrendo no cotidiano da sociedade brasileira devido a ineficiência do sistema de segurança pública que é exercido no país. Por vezes, apenas o fato de uma rua estar mal iluminada já confere a este local uma sensação de insegurança ao cidadão, o que acaba afetando o seu direito de ir e vir, que é ampliado pela falta da presença de policiais visíveis nestes lugares considerados mais perigosos.
Primeiramente, deve-se tentar entender por quais motivos o Brasil possui, historicamente instalado em sua sociedade, altas taxas de criminalidade. A ação de órgãos públicos na questão da segurança costumam tentar combater apenas os crimes que são visíveis para os cidadãos, deixando de procurar erradicar suas raízes, em que prevalecem as facções de crimes organizados, que atuam em seu local de origem e suas redondezas, e acabam por afetar a vida das pessoas que habitam ou trabalham nessas áreas controladas pelo crime. O que impede esse combate é que, muitas vezes, líderes dessas facções, que possuem muito poder no modo em que vive sua região de atuação, tem relações com pessoas de alto cargo público, corrompendo o processo de proteção à sociedade.
Além disso, as condições de trabalho que são fornecidas aos policiais nem sempre garantem que eles façam o melhor trabalho que podem, faltando o básico para que exerçam sua profissão de forma digna, como água potável e comida, além de armamentos que sejam capazes de combater com eficiência as práticas criminosas. A falta de estrutura colabora para que criminosos mantenham suas práticas ilegais sem muita preocupação em serem coibidos. E outro motivo desestimulante para os profissionais da segurança é a omissão da justiça em punir devidamente delinquentes, que em pouco tempo retornam às ruas para prejudicar a paz da sociedade.
Portanto, é necessário que medidas sejam tomadas para que a segurança pública deixe de ser um problema para o Brasil. Cabe ao Ministério Público, junto ao Poder Executivo, investigar as origens de crimes organizados e suas ligações com pessoas que atuam no âmbito governamental, e puni-las de forma coerente com o mal que fizeram à sociedade. Há, ainda, o dever do Ministério da Justiça em fornecer condições de trabalho minimamente dignas para todas as esferas policiais, que, em conjunto, possam exercer sua profissão com eficiência e orgulho, e proteger os cidadãos. Com essas medidas, será possível viver em uma sociedade em que os verdadeiros conceitos de cidadania sejam respeitados e, principalmente, o direito de ir e vir seja, de liberdade, seja realmente exercido.