Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

No livro “Raízes do Brasil” de Sérgio Buarque de Holanda, é retratado a confusão que ocorre entre a ideia do que é público e do que é privado, a fim de justificar problemas existentes na gestão dos governos. Visto que, a ideia de público se refere ao que é de uso comum do povo, tal perspectiva deve ser mais valorizada e cuidada, visto o descaso com essa. Prova disso, é a engrenagem enferrujada do sistema de segurança público, que devido às desigualdades sociais e à sociabilidade violenta, vem se deteriorando, o que faz necessário o debate e discussão das urgências e necessidades desse sistema.

Em primeiro plano, a coexistência de privilégios, segregações e desigualdades promovem o aumento da violência principalmente entre jovens, segundo estudo feito pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas. Sob esse viés, a ideia de Direito à Cidade, do sociólogo Henri Lefebvre, faz alusão à democratização da cidade, corroborando com a ideia de que, melhorando infraestruturas básicas da cidade, como emprego, habitação e acesso à renda, diminuiria a pobreza absoluta do país e consequentemente as desigualdades existentes no país. O que poderia ser uma alternativa para o combate à violência, afinal, países com baixas taxas de desigualdades, como a Dinamarca, apresentam taxas baixíssimas de violência, enquanto o Brasil, e suas gritantes desigualdades, apresentou só no ano  de 2016, mais de 61 mil assassinatos no país.

Paralelo à isso, a ideia do uso da violência para o combate dessa, é inviável, pois no Brasil, o país onde mais a polícia mata, índices de violência tendem a crescer exponencialmente. Segundo Gilberto Velho, práticas de violência compõe uma sociedade violenta, onde ele denomina o processo de, Sociabilidade Violenta. Uma exemplificação quase que perfeita desse processo, são dados recolhidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, onde se diz que a polícia que mais mata é a que mais morre no mundo. Tal dado, lamentável por sinal, exprime o verdadeiro significado do célebre ditado popular onde diz que, violência não se combate com violência.

Portanto, os empecilhos para que o sistema público de segurança funcione ordenadamente, são inúmeros. A princípio, é essencial que haja uma gestão participativa entre comunidade e prefeitura, por meio de associação dos moradores, a fim de que as classes mais desprivilegiadas possam ter acesso a direitos básicos, como usufruto de espaços públicos com segurança. Além disso, o Ministério de segurança pública em conjunto com os governos de cada estado, deve promover formações continuadas às forças militares por meio eventos anuais, a fim de que condutas sejam alteradas, principalmente nas práticas que não são eficazes no combate à violência. Para assim, as engrenagens do sistema de segurança funcionem corretamente e o verdadeiro conceito de público possa vir à tona.

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