Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

O filósofo francês Jean-Paul Sartré, afirmou que: “A violência, seja qual for a maneira que ela se manifesta, é sempre uma derrota”. Derrota essa, conhecida pela sociedade brasileira, seja na troca de tiros em uma comunidade ou em uma briga de trânsito, em maior ou menor grau, a violência está presente no dia a dia da população do país que, segundo a Organização Mundial da Saúde, é o 9º mais violento do mundo. O sistema de segurança pública brasileiro está enfrentando uma grave crise e são necessária medidas urgentes para mudar essa realidade a curto e a longo prazo.

Primeiramente, é necessário considerar que uma das condições que favorecem a criminalidade é a desigualdade social. Segundo a organização não governamental Oxfam, em 2017 o Brasil ocupava a 9ª colocação no ranking de desigualdade e, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma minoria rica, 10% da população brasileira, concentrava 43,3% da renda do país no mesmo ano. As consequências disso são evidentes: algumas pessoas tem muito e outras não tem sequer acesso ao básico como educação, saúde, saneamento básico e, devido a esse desamparo por parte do governo, acabam se voltando ao caminho do crime.

Ademais, a crise carcerária no Brasil é outro fator que interfere diretamente na segurança pública. Pois, ao ir para um presídio, o detento se depara com uma situação precária de superlotação que favorece a atuação das facções criminosas, as quais tornam as cadeias brasileiras verdadeiras “escolas do crime”. Esse problema toma proporções enormes ao se considerar a extensa população carcerária brasileira, cerca de 725 mil pessoas segundo a Pastoral Carcerária, da qual grande parte fica propensa a entrar para alguma facção e sair do presídio, cuja função principal deveria ser ressocializar esse preso, pior do que entrou.

Portanto, fazem-se necessárias medidas para amenizar essa crise de segurança pública. Para isso, tornam-se fundamentais meios para diminuir a desigualdade social no Brasil, sendo assim, as esferas federal, estadual e municipal devem se voltar a projetos de infraestrutura básica para áreas mais pobres como o acesso ao saneamento básico, a saúde, a educação de qualidade, ao transporte público e ao emprego. Também é importante o investimento em atividades culturais e esportivas voltadas para a juventude buscando afastá-la do mundo do crime e integrá-la na sociedade. Por fim, é de extrema importância que hajam programas feitos a partir de uma união entre os Ministérios da Justiça, da Saúde e da Educação, buscando a ressocialização de presos através de tratamentos psicológicos, cursos profissionalizantes, oficinas culturais e atividades esportivas para que essas pessoas sejam reintegradas na sociedade e não retornem à criminalidade.