Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Bomba atômica brasileira

Segundo o filósofo contratualista, John Locke, o Estado Moderno surge da necessidade do homem em se organizar socialmente, acabando com o medo e a instabilidade do Estado de Natureza. Porém, no Brasil, a garantia da segurança dos indivíduos é historicamente um problema, muito devido a hostilidade e o princípio de combater a violência com mais violência, sem se atentar aos verdadeiros motivos da insegurança no país, que são as desigualdades e os investimentos mal feitos.

Primeiramente, é de destaque  que a falta de segurança ou a violência não são consequências da pobreza, mas estão fortemente associados à condições de desigualdade. Esse fato ajuda explicar o déficit da segurança pública no Brasil, pois segundo o estudo do economista Thomas Piketty, 30% das riquezas do país estão nas mãos de apenas 1% da população. O caso é bastante grave e para Lefbvre só pode ser amenizado democratizando o espaço urbano que é hoje marcado por segregações. Prova que Lefbvre estava certo, é que muitas cidades que seguiram esse preceito alcançaram dados significativos na diminuição da violência no aumento do bem-estar de seus moradores.

Além disso, outro ponto importante a se ressaltar é que segurança não se limita a polícia, mas sim a todo um aparato que garanta os direitos individuais. Porém, o Estado brasileiro parece não entender dessa maneira, prova disso é que aproximadamente 10 bilhões de reais são investidos anualmente nesse setor, mas pouco muda na diminuição da violência. O fato que explica essa ineficiência é a concentração destes investimentos, geralmente voltados para região sudeste. Alguns exemplos que ajudam entender  a crise de segurança no Brasil é que em 2016 foram registrados mais de 60 mil assassinatos, o equivalente a uma bomba atômica que caiu no Japão durante a Segunda Guerra Mundial, deixando claro a importância de investir de forma planejada.

Portanto, conclui-se que há um longo caminho para o Estado brasileiro percorrer visando desenvolver um sistema de segurança eficiente. Pensando nisso, cabe ao Governo Federal aumentar a autonomia dos estados e municípios para que possam investir de acordo com suas especificidades, para isso, deve criar leis mais precisas de repasse de verbas. Outra decisão importante é o incentivo e a cobrança por parte da sociedade no desenvolvimento e apresentação do estatuto da cidade, que coloque em prática medidas que democratizem o espaço. Com isso acredita-se que o investimento em segurança pública seja mais eficiente, atendendo as demandas de cada região, também, espera-se que a sociedade seja mais presente, denunciando as mazelas locais e facilitando a criação de políticas públicas em prol de um sistema melhor articulado.