Desafios do sistema de segurança pública no Brasil
Enviada em 18/03/2019
A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 144, assegura que a Segurança Pública é dever do estado, direito e responsabilidade de todos. Entretanto, apesar de existir no Brasil leis que garantam esse direito, a violência cresce de forma alarmante não só pelo fato da ineficácia dos recursos oferecidos e o mal planejamento em segurança pública, como também pela crescente desigualdade social existente no país.
Em primeiro plano, é inquestionável que a carência de um sistema de segurança de qualidade aumenta os índices de violência no país. Segundo o sociólogo Francês Durkheim, a sociedade é comparada a um organismo vivo, funcionando em plena harmonia e interdependente. Seguindo essa linha de raciocínio, a falta de investimentos e o mal planejamento nessa área inviabiliza a formação de uma sociedade mais segura, uma vez que, a omissão de tais práticas além de ferir a Carta Magna, torna a vida dos cidadãos um caos.
Outrossim, não se pode negar que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, e por conseguinte, um dos mais estratificados. Nesse sentido, é notório que os locais de habitação da classe mais pobre da população sejam taxados pela elite como ambientes de marginais. Sobre tal ponto de vista, nota-se que a falta de oportunidades de empregos, condições de moradia e principalmente a ineficácia de um sistema educacional de qualidade, levam a marginalização desses âmbitos sociais. Em consequência disso, aumenta o crescimento da violência e a segurança fica comprometida.
É evidente, portanto, que esses desafios precisam ser encarados na sociedade Brasileira. Cabe as Secretarias Estaduais e Municipais de Segurança Pública, por meio de políticas de incentivo, investirem em projetos que visem um planejamento mais adequado dos recursos destinados a esse setor e um maior investimento no serviço de inteligência policial com a finalidade de facilitar o trabalho de investigação e agilizar o serviço dos profissionais.
Ademais, é importante que haja uma parceria entre os Ministérios da Segurança, do Desenvolvimento Social e da Educação, com a finalidade de desenvolverem estratégias, por meio de projetos e programas sociais, que ofereçam mais qualidade de vida, educação e maiores oportunidades às classes menos favorecidos. Fazendo assim, é possível que se consiga reduzir as mazelas existentes em nosso meio para o alcance de um ambiente mais seguro para todos.