Desafios do sistema de segurança pública no Brasil
Enviada em 18/03/2019
No Brasil, segurança pública está entre as maiores preocupações da população hoje. Isso se deve, sobretudo a desigualdade social em vista da escassez de recursos e investimentos nos devidos sistemas de proteção ao cidadão, e, também a ausência de diálogo e comprometimento direto com a sociedade, logo para que seja desenvolvido ações necessárias dos órgãos governamentais e sociais para desenvolvimento de projetos a curto, médio e longo prazo. Em primeiro plano, a questão da segurança passou a ser considerada problema sério do direito público no Brasil. Com isso, os problemas relacionados ao aumento da taxa de criminalidade, o aumento da insegurança somado a perda de controle da gestão pública implica nos desafios para o bem-estar social. Sob esse viés o Brasil gasta em média 1,5% do PIB em segurança pública consideravelmente baixo investimento se comparado com países como a na França que gasta cerca de 2,0% do PIB com segurança. Desta maneira é importante ressaltar a necessidade de aumento de recursos e comprometimento dos gestores, como no caso de Medellín na Colômbia, remanescente de um conflito armado conseguiu reduzir 90% as taxas de homicídio e manter estes indicadores ao longo de diferentes gestões e partidos visando o direito social do cidadão. Concomitantemente, é importante destacar o papel da gestão do Ministério Público no combate a essa temática e do papel da compreensão da sociedade, assim preconizado pela cientista política Ilona Szabó, que diz “Segurança pública é muito mais do que polícia”, habitualmente atribuímos toda esta pauta ao policiamento, tal que esta imposição é injusta sabendo-se que políticas públicas não apenas é pautada neste sistema, mas também dirigida as defensorias públicas, varas criminais e o sistema penitenciário. Dessa forma, é evidente a necessidade de superar os desafios em torno da segurança no Brasil. Para isso, deve haver um sistema de segurança pública e Justiça criminal, que começa com a prevenção, e precisamos de monitoramento com metas e indicadores, com apoio direto da sociedade para que os efeitos sigam a rigor.