Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, garante a todos os indivíduos o direito à segurança e ao bem estar social. No entanto, no cenário brasileiro atual, observa-se justamente o contrário, quanto à questão da garantia de seguridade populacional. Nesse contexto, percebe-se a configuração de um grave problema de contornos específicos, com raízes jurídicas e sociais.

Em primeiro plano, é preciso atentar para a impunidade presente na questão. Nessa perspectiva, a máxima de Martin Luther King de que “A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo lugar” cabe perfeitamente. Sob essa ótica, o jornal BBC divulgou que a média nacional acerca da resolução de homicídios é de apenas de 5%. Desse modo, tem-se como consequência a generalização da injustiça e a prevalência do sentimento de insegurança coletiva no que tange a proteção da nação.

Além disso, a insegurança encontra terra fértil na individualidade. Na obra “Modernidade líquida”, Zygmunt Bauman defende que a pós-modernidade é fortemente influenciada pelo individualismo. Em virtude disso, há como consequência a falta de empatia, visto que, o contingente populacional detentor de recursos para assegurar seu resguardo não percebe, pois, a urgência que o tópico requer. Essa liquidez que influi sobre a mazela da segurança pública funciona como um forte empecilho para sua resolução.

Logo, medidas estratégicas são necessárias para alterar esse cenário. Para que isso ocorra, o MEC juntamente com o Ministério da Segurança devem desenvolver palestras em escolas, para alunos do ensino médio, por meio de entrevistas com vítimas do problema, bem como especialistas no assunto. Tais palestras devem ser webconferenciadas nas redes sociais dos ministérios, com o objetivo de trazer mais lucidez sobre proteção, evidenciar casos não resolvidos e atingir um público maior. Por fim, é imperioso que a comunidade brasileira olhe de forma mais otimista para a diferença, pois, como constatou Hannah Arendt: “A pluralidade é a lei da Terra”.