Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Segundo o sociólogo Émile Durkheim, tal como um corpo saudável apresenta quadros de febre, sendo saudável diante de uma infecção, o crime também está presente em todas as sociedades. Dentro de certos limites, os índices de criminalidade podem ser considerados normais. Entretanto, conforme o argumento, a realidade brasileira é bem diferente, pois apresenta grandes desafios a ser superados no sistema de segurança pública. Por isso, é imprescindível lutar pela garantia dos direitos humanos dos cidadãos, não só a partir do olhar político como também social.

Em primeiro lugar cabe ressaltar que o Brasil não é um país incapaz de promover mudanças sociais. Desde o século XX houve várias transformações extraordinárias, como a adaptação às circunstâncias da globalização, instituições de alto porte foram criadas, inflações diminuídas, porém, a transição democrática não se estendeu até a segurança pública, porque o país ainda é inapto de mobilizar e promover mudanças capazes de reordenar esse campo. Segundo dados do Ministério da Saúde, divulgado no 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, os homicídios no ano de 2017 ultrapassava mais de 62 mil homicídios por ano. Esse cenário ilustra que o país passa por uma grave crise no Estado e nos órgãos responsáveis.

Todavia, a problemática não é exclusivamente institucional, há dimensões sociais que são objetos de estudos, o Brasil passa por uma realidade complexa envolvendo várias áreas da vida social e humana que tem estado diante de um desafio multidimensional, para isso, é preciso criar políticas aptas para atuar nas diversas realidades das dimensões. Exemplo disso, o governo do estado do Rio de Janeiro adotou como método a intervenção militar de natureza bélica às comunidades. Logo, os resultados são desastrosos, morrem policiais, inocentes, suspeitos, sem que nada se transforma e a vida nessas regiões ficam cada vez mais perigosa e assustadora.

Nesse contexto, é notável que o “corpo” brasileiro está em crise e apresenta enormes desafios a ser superados. É necessário, portanto, que o Estado, responsável pelo bem estar social, deve analisar da seguinte perspectiva , a dinâmica criminal se dá pela sua reprodutibilidade, que por sua vez é fruto da sua capacidade de recrutamento. Dessa forma, se o governo interceptar essa dinâmica, a tendência é o declínio do poder e das ações dos criminosos. Mas, essa intervenção para que seja bem sucedida, precisa partir da compreensão que esses grupos oferecem algum benefício a aqueles que aceitam. Se o Estado oferecer benefícios, como educação, saúde e infraestrutura ocorrerá a inflexão nesse processo criminal.