Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Enviada em 29/03/2019

As cidades brasileiras, majoritariamente, não possuíram um ordenamento adequado no processo de formação, dessa forma, contribuíram, significativamente, para o desenvolvimento de problemas sociais. Sendo assim, uma dessas mazelas é a falta de segurança pública nos centros urbanos. Esse cenário, por sua vez, evidencia desafios que precisam ser vencidos, como a violência urbana que permeia no tecido social, além de demonstrar a falta de compreensão das reais causas dessa situação no Brasil.

A priori, a Constituição Cidadã, por meio de artigos e dispositivos, explicita que é dever do Estado garantir segurança para todos. No entanto, a realidade reverbera o Enigma da Modernidade, do filósofo Henrique de Lima, o qual elucida que apesar de a sociedade ser tão avançada em suas razões teóricas, é tão indigente em suas razões éticas, ou seja, mesmo sendo garantida na Carta Magna, a violência é um problema que permeia as relações do tecido social e, por isso, compromete a efetivação da segurança na sociedade brasileira. À vista disso, pode-se inferir que um dos principais desafios que precisa ser vencido, é a violência nas cidades, haja vista que a ONU- organização das nações unidas- evidenciou, em 2018, que no Brasil morre mais por armas de fogo do que em guerras, por exemplo.

Outrossim, essa conjunção reverbera o Mito da caverna de Platão, uma metáfora na qual pessoas estão presas em uma caverna e, assim, enxergam, apenas, as sombras da realidade, consequentemente, limita-se a um mundo de ignorância. Nessa perceptiva, é possível inferir que a falta de compreensão das autoridades políticas, das causas que fomentam esse problema, contribui para o desenvolvimento de medidas que já foram comprovadas que são ineficazes, como disponibilizar o acesso à arma de fogo para a população. O Instituto de pesquisa aplicada, por sua vez, evidenciou que permitir a utilização de armas pelos civis colabora, na verdade, para o aumento dos casos de homicídio. Consoante a isso, fica evidente que é necessário entender as reais causas dessa mazela social e, a partir disso, elaborar medidas que realmente irão mudar essa situação.

Logo, é  necessário que o Poder Legislativo venha desenvolver Leis que penalizem aqueles que  fomentam a violência na sociedade, para isso é necessário incluir uma força tarefa para auxiliar na efetivação dessas leis, a fim de que essa realidade de hostilidade, seja mitigada. Ademais, é imprescindível que as ONGs venham, mediante palestras, elucidar para as autoridades políticas as causas que promovem a falta de segurança pública no Brasil, para isso é fundamental convidar cientistas sociais, com intuito de contribuir no desenvolvimento de um  conhecimento sólido acerca dos reais motivos, e, por fim, políticas públicas efetivas sejam desenvolvidas.