Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Dentre as antigas polis gregas, Esparta se destacou pela violência com a qual acovardou seus inimigos. Atualmente, embora tal prática seja reprovável, a violência ainda é muito comum, sobretudo no Brasil, onde a segurança pública é inábil, devido ao seu ineficaz sistema, bem como à falta de investimento em políticas públicas.

Por mais que o poder público invista consideravelmente em segurança, somos expostos diariamente a uma realidade periculosa, na qual a criminalidade e a violência são constantes, efeito de um sistema que favorece a impunidade. Consoante o sociólogo Ralf Dahrendorf, a incidência dessa realidade antecede a anomia - condição social em que as normas regulamentadoras da conduta humana perderam sua legitimidade - situação que, segundo o alemão, costuma preceder regimes totalitários. Evidencia-se, portanto, a necessidade de tornar mais rígida a segurança pública no país.

Ademais, a carência de políticas públicas focadas em áreas desfavorecidas é outro fator responsável pelos altos índices de crimes e agressões no país. De acordo com Cesare Beccaria, “é melhor prevenir os crimes do que ter de puni-los”. A frase do iluminista italiano mostra que, enquanto o governo não investir para que essa população, em sua grande maioria marginalizada, tenha acesso à educação, ao trabalho e à cultura, por exemplo, o combate à violência será ineficiente.

Destarte, são necessárias medidas que atenuem o nível de insegurança no país. Para isso, é fundamental que os poderes Executivo e Legislativo reforcem as leis vigentes, por meio de emendas à constituição, com autoria de parlamentaristas e sansão do presidente, para que o combate à insegurança torne-se efetivo. Em adição, os ministérios da Educação e Cidadania devem promover projetos, por meio dos quais crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, sejam acolhidos. Somente assim, a brutalidade, por vezes banalizada - assim como em Esparta - será amenizada.