Desafios do sistema de segurança pública no Brasil
Enviada em 11/04/2019
Promulgada pela ONU em 1984, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos o direito a vida e bem-estar social. No entanto, a falha na segurança pública no Brasil impossibilita que essa parcela da população desfrute desse direito universal na prática. Nessa perspectiva, faz-e evidente não só a negligência por parte do Governo, como também o precário sistema penitenciário, ampliado pelos desregramento no setor jurídico. Sendo assim, urge a necessidade de enfrentar esses desafios.
Em primeiro lugar, deve-se analisar a desordem por parte do Governo , o qual deveria proporcionar a segurança para a população. Todavia, isso não acontece, pois há falta de investimento na capacitação de novos profissionais, bem como equipamentos adequados. Isso, é constatado no Rio de Janeiro, onde o índice de homicídios (cerca de 40 mortos por 100 mil habitantes) é inferior a dez estados do território nacional, segundo a folha uol de 2018, fazendo os direitos permanecerem no papel.
Outrossim, observa-se a carência de estrutura no sistema penitenciário e a demora na resolução dos casos jurídicos. Logo, essa demora, além de causar a superlotação, prejudica a reabilitação dos detentos. Em vista disso, nota-se que o Brasil não possui um sistema de reabilitação funcional, deste modo, os detentos saem da prisão e sem as instruções necessárias e novas oportunidades, voltam a cometer crimes e prejudicar a segurança pública.
Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Por conseguinte, cabe ao Governo, por meio do Poder Público destinar mais verbas aos presídios, visando a melhoria infraestrutura. Ademais, o Ministério da Justiça além de acompanhar o sistema judiciário para promover a eficiência na resolução dos casos jurídicos, deve estabelecer um sistema de reabilitação. Deste modo, todos desfrutaram dos seus direitos em segurança.