Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Para o filósofo Thomas Hobbes, o estado natural do homem é o conflito, isso por que existe, no homem, a necessidade de autopreservação. Na conjuntura contemporânea, observa-se um aumento no índice de violência no Brasil, realidade que condiz com o pensamento de Hobbes. Nesse contexto, cabe analisar a falta de investimento em segurança pública e a ausência de investigação dos homiicídios no País.

Em primeira análise, cabe pontuar que o Brasil gasta cerca de 1,5% do PIB com segurança pública, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Isso ocorre pois, há uma escassez de estratégias para ordenar os gastos e o País vive em um momento de contenção de recursos, no qual o setor da segurança é um dos que sofrem com os cortes. Consequentemente, não há como investir na formação de policiais e melhorar o serviço de informação e inteligência da policia, concomitantemente cresce os números de violência em todo território.

Paralelo a isso, não há uma estrutura investigativa dos casos de homicídio no Brasil. Isso porque, existe um déficit na estrutura pericial, o que leva a demora na investigação, em detrimento da fala de condições técnicas e científicas para desvendar o crime. Como consequência, o Brasil ocupa a 13º posição no rancking mundial de homicídios, segundo dados do Instituto Igarapé. Isso ocorre, devido ao clima de impunidade para esse crime, que em sua maioria é arquivado e não tem a devida penalidade aplicada.

Portanto, o baixo investimento e a ausência de uma estrutura efetiva para investigação de homicídios, fazem parte dos desafios no sistema de segurança pública no País. Faz-se necessário, que o Ministério da Defesa crie mecanismos de padronização e fiscalização dos recursos destinados a segurança, através de um sistema de informação que seja preenchido pelos órgãos do governo. Aliado a isso, é necessário a ampliação das Delegacias Especializadas, através do fortalecimento do efetivo investigativo para que haja um maior número de homicídios elucidados.