Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Enviada em 14/04/2019

No filme “Tropa de Elite” é abordado as dificuldades encontradas pelos policiais no combate ao crime. Tal realidade que, infelizmente, não se limita a obra, mas estende-se por todo cenário tupiniquim e, se dá tanto pelo pouco investimento quando pela falta de efetivação de novas políticas públicas. Desse modo, é incontestável que o sistema de segurança no Brasil vem enfrentando desafios, esses que são estruturados, sobretudo, pela negligência governamental.

Nesse sentido, de acordo com o artigo 5° da Constituição Cidadã de 88, a segurança é um direito de todos e dever do Estado. Entretanto, esse obrigação não tem sido cumprida, tendo em conta que o investimento na área da proteção pública está sendo insuficiente, o que tem prejudicado os profissionais da segurança a combater os problemas existentes. Fato que pode ser comprovado com a pesquisa realizada pelo Ministério da Segurança, na qual afirma que há falta de infraestrutura na polícia militar do Rio de Janeiro, fazendo com que 134 policiais fossem mortos em 2017 no estado. Sendo assim, fica evidente a falta de atenção do Governo com a seguridade da população, o que colabora para o aumento do impasse.

Ademais, consoante a física newtoniana, um corpo em movimento tende a permanecer nessa condição, a menos que uma força atue sobre ele. Análogo a teoria, apresenta-se o território nacional, em que a falta de políticas de prevenção são as principais causas do revés, o que está fadado a continuar, haja vista que o regime pouco faz em contrapartida. Prova disso é o abandono do Estado em relação as crianças e adolescentes de áreas periféricas, já que esse não aplica nem mesmo oficinas esportivas - uma das principais ferramentas usadas para afastar os jovens do crime - segundo o jornal Fantástico, rede Globo. Dessa maneira, é indiscutível a irresponsabilidade governamental, que deve ser revertida com urgência.

Urge, portanto a adoção de medidas que mitiguem a problemática supracitada. Para tanto, cabe ao Ministério da Segurança a criação de uma nova política de distribuição da verba para a área da segurança pública. De modo que essa verba seja direcionada tanto para a compra de equipamentos para polícia militar, para facilitar o trabalho na rua, quanto para a área de investigação da polícia civil, visando a prevenção de crimes. Em adição, o Ministério da Educação, em parceria com a Secretaria de  Esportes e Lazer, deve desenvolver projetos esportivos em comunidades carentes - uma vez que projetos sociais tem enorme poderio preventivo- e, que essa sejam direcionados para crianças e adolescentes. Assim, o direito fundamental da população será assegurado e os males apresentados no filme “Tropa de Elite” deixarão de ser refletidos no Brasil.