Desafios do sistema de segurança pública no Brasil
Enviada em 07/05/2019
Foi notório, no desenvolvimento das cidades brasileiras, a falta de um ordenamento para contribuir no desenvolvimento urbano adequado, que priorize o bem-estar social. Dessarte, problemas sociais foram gerados, como pode ser visualizado na questão da violência, que tem alcançado proporções cada vez maiores, como notifica o IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. À vista disso, urge a necessidade de vencer os desafios do sistema de segurança pública no Brasil. Essa conjunção, desse modo, evidencia problemas históricos que estão correlacionados com essa situação, além de ecoar a falta de efetivação do que está estabelecido na constituição sobre essa emblemática.
A priori, o sistema de escravidão dos negros no Brasil durou três seculos, somado a isso com a falta de uma política de inclusão do ex-escravos na sociedade, durante o processo de libertação, resultou com que os negros venham compor, significativamente, a parcela da população que vive à margem do desenvolvimento social, na hodiernidade. Assim, é possível compreender, intuitivamente, a causa da maioria da população carcerária ser composta por afrodescendentes. Nessa perspectiva, é possível inferir que a questão da segurança no Brasil está relacionada com a conjuntura do país, o qual se reflete em problemas históricos, como na situação do negro no tecido social da nação.
Outrossim, a Constituição de 1988, por meio de dispositivos e de artigos, elucida que é dever do Estado garantir condições para que o cidadão esteja seguro no seio social. No entanto, a violência atinge índices consideravelmente altos, como pode ser verificado diariamente nos noticiários, vinculados pelas mais diversas mídias. Esse cenário, por sua vez, reflete o Enigma da Modernidade, do filósofo Henrique de Lima, o qual elucida que apesar da sociedade ser tão avançada em suas razões teóricas, é tão indigente em suas éticas. Nesse ponto de vista, é evidente que a falta de efetivação do que está estabelecido na Carta Magna fomenta , consequentemente, esse emblema social.
Logo, é necessário que as instituições educacionais venham, por meio de palestras, elucidar para o Poder Legislativo sobre a relação da questão da violência urbana com os problemas históricos. Para tanto, é favorável convidar historiadores que clarifiquem essa situação, a fim de que essa esfera do Poder elabore leis que contribuam para mitigar questões sociais, como o desenvolvimento de políticas afirmativas para os negros, por exemplo. Ademais, é imprescindível que as ONGs- Organizações não Governamentais- realizem manifestações para alertar o Poder Executivo, com intuito de que seja efetivado o que está estabelecido na Constituição, no tocante à segurança do cidadão. Para que essa ação seja realizada, é essencial ampla divulgação nas redes sociais. Dessa forma, garantir-se-á um combate eficiente aos desafios do sistema de Segurança Pública no Brasil.