Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Enviada em 14/06/2019

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à segurança e ao bem-estar social. No entanto, a crise que o sistema de segurança pública passa atualmente no Brasil, deixa a população prisioneira da falta de recursos e investimentos do poder público destinados ao sistema de segurança, mas também, à ausência de educação contribui grandemente com o agravamento desse cenário e isso impossibilita que a população desfrute desse direito.

Presentemente, o Brasil ocupa a nona posição na economia mundial, seria racional acreditar que possuísse um sistema de segurança eficiente. Contudo, a realidade é justamente o oposto e o resultado desse contraste é o aumento constante da marginalização. De acordo com uma pesquisa feita pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil gasta menos de 1,6% do PIB em segurança pública, o que é considerado muito baixo comparado a países como a França que gasta em torno de 2,0% do PIB. Dessa maneira, é importante ressaltar, que aumentando os recursos destinados a segurança, será um dos caminhos para solucionar esse quadro.

Faz-se mister ainda, salientar que a falta de uma educação estruturada é um impulsionador para o problema. Segundo o pedagogo Paulo Freire, a educação transforma pessoas, e essas mudam o mundo. No entanto, a educação brasileira ainda não é de qualidade, principalmente tratando-se das comunidades carentes, que os jovens ficam suscetíveis ao mundo do crime, pois os incentivos à cultura e aos esportes na integra são inexistentes.

Infere-se, portanto, que medidas urgentes são necessárias para solucionar esse cenário. Destarte, o Poder Legislativo juntamente com o Executivo devem criar normas para uma maior distribuição de verbas destinadas a segurança pública. É de dever também do Mistério da Educação, instituir nas escolas, incentivos à cultura, aos esportes, consciência ambiental, como por exemplo cursos de jardinagem, peças teatrais e olimpíadas, a fim de impedir que estes menos fiquem vulneráveis ao mundo do crime. Ademais, cabe às ONGs promover campanhas e debates com profissionais da área, duas vezes ao mês, visando mostrar para os indivíduos, que não podem aceitar esse descaso por parte do Estado, pois viver com essa negligencia fere a Constituição de 1988. Dessa modo, o Brasil superaria a crise de segurança pública.