Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Enviada em 31/05/2019

Em a “Revolução dos bichos”, George Orwell narra a insurreição dos animais da granja do solar contra seus donos humanos. Hodiernamente, o romance assemelha-se à problemática da crise de segurança pública, na medida em que a crítica presente na fábula distópica não reflete apenas a carência administrativa do sistema vigente ,como também,os prejuízos sociais fomentados em decorrência disso.

Mormente, a constituição cidadã de 1988 profere a segurança pública coletiva como primazia na sociedade brasileira. Todavia, o treinamento insuficiente de oficiais em serviço ,em consonância com o não cumprimento da demanda por policiais treinados ,em relação ao numero de infrações cometidas, desequilibram o frágil e corrompido sistema de segurança brasileiro. Destarte, incongruentes atitudes dos funcionários de segurança, como os atos de violência cometidos durante as ocupações nas favelas do rio de janeiro, a exemplo do complexo do alemão, são indicativos importantes de que o poder executivo não irroga plenamente seu papel.

Outrossim, é imperioso destacar que a corrupção presente,seja na cobrança de propinas ou na ocultação de evidências, assim como a manutenção de milícias, corroem a maquinaria publica de segurança. Nesse âmbito, a cegueira moral, fenômeno exposto por José Saramago em sua obra ”Ensaio sobre Cegueira“, caracteriza a alienação da sociedade frente às demais realidades sociais, resultando na criação de cidadãos que desconhecem as diferenças entre policiais e infratores, normatizando comportamentos inadequados e isentando-os do cumprimento dos estatutos que os próprios agentes da lei deveriam seguir.

Depreende-se, portanto, que a falência do sistema público de segurança, pode ser muito prejudicial ao cidadão e necessita de mais atenção. Nesse sentido, é dever do ministério da justiça, a ampliação da carga horária para agentes em formação, em disciplinas de preparo policial á situações críticas e ao trato com os cidadãos, a fim de reduzir o número de equívocos ou violência policial. Além disso, cabe a secretaria de segurança publica de cada estado fiscalizar as ações de agentes de segurança, fornecendo anonimato ao cidadão comum no ato de denunciar atitudes inadequadas. Assim, será possível restringir, de fato, a distopia de Orwell à ficção.