Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

O documentário brasileiro “Notícias de uma guerra particular”, retratou a crise de segurança pública no Rio de Janeiro dos anos 90 e a notória descrença de policiais e dirigentes por uma resolução. Hoje, o cenário de insegurança persiste nas cidades do Brasil, e continua a restringir liberdades inerentes ao indivíduo. Nesse panorama, o Brasil permanece no “ranking” dos países mais violentos do mundo, seja por inoperância estatal, seja pela histórica desigualdade social.

Em primeiro plano, é válido considerar que as pouco eficientes políticas públicas voltadas para a segurança pública funcionam como um paliativo, mas não refletem em uma expressiva diminuição da criminalidade. Isso porque, por tratar-se de um assunto de extrema complexidade de resolução, essas políticas não podem ser generalizadas e aplicadas para todo o país, elas precisam ser planejadas de maneira direcional e específica. Além disso, apesar da criação do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública), por ser muito recente, a aplicabilidade de suas diretrizes ainda não são perceptíveis à população. Assim, o Estado, garantidor da segurança pública e máximo responsável por evitar alterações de ordem social, permanece ineficiente no cumprimento efetivo de seus deveres e os indivíduos em uma posição de passividade e descrença.

Além disso, é imprescindível combater as causas desse problema, e não apenas seus efeitos mais evidentes. O fato é que a histórica desigualdade social, há muito, desdobra-se na elevação das taxas de criminalidade, explicitando, assim, seu fator contribuinte para a permanência desse impasse. No documentário citado acima, por exemplo, traficantes afirmam que encontram no tráfico o suprimento das necessidades, o qual o Estado não oferece. Decerto, essas justificativas não são plausíveis, mas não pode-se refutar que, na ausência das minímas condições de dignidade, o crime torna-se um grande fator atrativo, sobretudo para os mais jovens.

Depreende-se, portanto, a indispensabilidade de medidas que combatam essa problemática. O Governo Federal - principal organizador social -, por meio de levantamentos estatísticos, deve adicionar ao SUSP, diretrizes conforme a necessidade de cada estado, disponibilizando mais concursos para policiais, conforme a demanda, e inserindo palestras socioeducativas nas escolas públicas, com o fito de trazer à população uma sensação de segurança e garantia de sua integridade física e material. Assim, decerto, a coletividade caminhará para um futuro mais otimista e sem a descrença na segurança pública que o documentário citado desperta.